Designar funcionária, para atuar como Pregoeira e os funcionários como membros efetivos de equipe de Apoio, objetivando a formalização dos processos licitatórios abertos no âmbito desta Entidade, na modalidade denominada Pregão, tanto na forma Eletrônica quanto na forma Presencial.
Confidencial
Não se justifica, sob qualquer alegação, a consulta à distância, seja por via telefônica ou por outro meio, substituindo o atendimento com orientação presencial do médico.
É responsabilidade médica cumprir legislação sanitária, conforme preconiza o Código de Ética Médica.
Confidencial
Cancelada – número não foi utilizado
Confidencial
A coordenação e supervisão vinculadas, de forma imediata e direta, às atividades privativas de médico, são funções privativas de médico. Nenhuma unidade prestadora de serviços médicos poderá funcionar sem um Responsável Técnico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina.
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Revoga a Resolução CREMEB nº 271/2005 e dispõe sobre as formalidades para regularização do registro/cadastro das empresas e instituições de saúde junto a este Regional e dá outras providências.