Altera o artigo 4º da Resolução Cremeb 371/2021 e Revoga a Resolução Cremeb 374/2021.
Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação, jeton e revoga a Resolução CREMEB 392/2023, publicada no DOU de 13.01.2023 e a Resolução CREMEB 395/2023 publicada no DOU de 11.05.2023.
É vedado ao médico do trabalho a realização dos testes toxicológicos relacionados à Portaria 612/2024 do MTE, incluindo o bafômetro, ou coordenação dos mesmos nos serviços de saúde ocupacional, por violar os postulados éticos e por...
