Decreto Municipal 32.256/2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID
Regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
REGULAMENTO DA LEI nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
ALTERADA pela Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 20/2020
ALTERADA pela Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21/2020
ALTERADA pela Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 27/2020
ALTERADA pela Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 35/2020
ALTERADA pela Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 63/2020
Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA 385/2020
Este Edital tem por objeto realizar o chamamento público do Distrito Federal e de municípios classificados nos perfis de 1 a 8, de acordo com a Resolução nº 1 de 2 de outubro de 2015 da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil…