Parecer Cremeb 13/2019
Constitui ato médico não recomendável a emissão de atestado médico para si próprio.
Constitui ato médico não recomendável a emissão de atestado médico para si próprio.
No exame admissional de mulheres, havendo suspeita de gravidez ou gravidez manifesta em candidatas a trabalho insalubre, o médico deve alertar a candidata a respeito deste fato, e assinar conjuntamente com a candidata termo expresso que documente o ato de alerta.
Confere Diploma Honorífico
Cria a Delegacia do Extremo Sul da Bahia e dá outras providências.
Confere Diploma de Mérito Ético Profissional
Nomear servidor, para ocupar a Função de Chefe do Setor de Pessoa Física do Departamento de Fiscalização – DEFIC.
Confidencial
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.
Designar funcionária, para atuar como Pregoeira e os funcionários como membros efetivos de Equipe de Apoio, objetivando a formalização dos processos licitatórios abertos no ámbito desta Entidade, na modalidade denominada Pregão, tanto na forma Eletrônica quanto na forma Presencial.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 13/2020
Confidencial