Trata-se de avaliação de medida para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), sobre questionamento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) respectivo à preservação da amamentação em situação de risco iminente de transmissão do respectivo vírus, em situações que a mãe apresente sintomatologia compatível com síndrome gripal.
Comunica a suspensão dos prazos processuais nos PEPs, e Sindicâncias, bem com de audiências, atos instrutórios e sessões de julgamento, pelo período de 30 dias, a partir de 23/03/2020, na forma da anexa Portaria CFM 68/2020.
Dispões sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Federal de Medicina.
Plano Estadual de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus – 2019-n CoV. (1ª Edição – versão preliminar)
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
Posição do Conselho Federal de Medicina sobre a pandemia de COVID‐19: contexto, análise de medidas e recomendações
Estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Estabelece o regime de trabalho remoto, em caráter temporário e excepcional, quanto ao exercício de atividades por servidores e empregados públicos dos órgãos da Presidência da
República em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19).
Estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19), no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.