O direito de internar pacientes em determinada instituição hospitalar está condicionado ao cadastramento do médico ao Corpo Clínico, ao cumprimento do Regimento Interno, aprovado pelo CREMEB e à observância das normativas institucionais sob responsabilidade do Diretor Técnico.
Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.
Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor I, na função de Assessor de Diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB.
Renovar o mandato dos Delegados Regionais pelo período de até 30 (trinta) meses, em consonância com o mandato da Diretoria do CREMEB.
Institui a Comissão Organizadora da Sessão Solene Pública em comemoração ao Dia do Médico.
Nomear Cargo Comissionado de Assessor II, na função de Assessora do Departamento Administrativo, vinculada à Diretoria, sob supervisão do Secretário-Geral, na forma prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Confidencial
Exonerar e nomear empregada da Função de Confiança de Líder do Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP.
Alterar as Portarias CREMEB SEI nºs 23/2026, 24/2026 e 25/2026, para correção de erro material, de forma que onde se lê “vinculado tecnicamente à
Gerência Administrativa do CREMEB e operacionalmente ao Presidente”, leia-se “vinculado à Presidência”, mantidas as demais disposições.
Nomear funcionária para exercer a Função de Confiança de Coordenador do Departamento de Controle Interno – DCI, vinculado tecnicamente à Gerência Administrativa do CREMEB e operacionalmente ao Presidente.