Portaria Cremeb 38/2026
Revogar as Portarias CREMEB SEI nº 33/2024 e SEI nº 37/2024, em razão da superveniente perda de objeto ao qual se destinaram.
Revogar as Portarias CREMEB SEI nº 33/2024 e SEI nº 37/2024, em razão da superveniente perda de objeto ao qual se destinaram.
Ética Médica. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Formulários institucionais padronizados. Uso exclusivo. Vedação. Autonomia técnica e profissional do médico. Interferência
indevida.
Altera os § 2º e a alínea b), § 6º e 7º e a alínea a) do § 9º do artigo 3º da Resolução CREMEB nº 402/2025, publicada no DOU de 20/03/2025, Seção 1, p.177.
Exonerar o líder dos Médicos Fiscais e nomear o empregado, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor I – Assessor da Diretoria, vinculado ao Departamento de Fiscalização (DEFIC).
Exonerar o empregado da função de confiança de Líder do Setor de Consultas, de Câmaras Técnicas e de interface com as Comissões Obrigatórias, e nomear empregado, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor I – Assessor da Corregedoria, vinculado à Corregedoria do CREMEB.
Substituição de Férias da Coordenação da Assessoria de Comunicação
Substituição de Férias da Coordenação do Departamento de Gestão de Pessoas.
Substituição de Férias da Coordenação do Departamento Financeiro
O direito de internar pacientes em determinada instituição hospitalar está condicionado ao cadastramento do médico ao Corpo Clínico, ao cumprimento do Regimento Interno, aprovado pelo CREMEB e à observância das normativas institucionais sob responsabilidade do Diretor Técnico.
Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.