Portaria Cremeb 13/2025
Designar Comissão Eleitoral CIPA 2024-2025.
Designar Comissão Eleitoral CIPA 2024-2025.
Transferência de Servidor de Representação Regional.
Designar membros da Comissão de Patrimônio, conforme estabelecido no art. 54 da Resolução CFM 2124/2015.
Substituição de Férias do Líder do Setor de Pessoa Jurídica
Comissões obrigatórias em serviços de saúde – Impossibilidade de fusão completa por impedimentos legais e normativos. Viabilidade da criação de uma estrutura integrada na forma de um Comitê Gestor. Necessária a manutenção da autonomia e das atribuições específicas de cada comissão.
Substituição de férias Líder de Setor de Processos do Tribunal de Ética Médica
Nomeia Assessor Especial da Assessoria Jurídica
Altera o artigo 4º da Resolução Cremeb 371/2021 e Revoga a Resolução Cremeb 374/2021.
Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação, jeton e revoga a Resolução CREMEB 392/2023, publicada no DOU de 13.01.2023 e a Resolução CREMEB 395/2023 publicada no DOU de 11.05.2023.
É vedado ao médico do trabalho a realização dos testes toxicológicos relacionados à Portaria 612/2024 do MTE, incluindo o bafômetro, ou coordenação dos mesmos nos serviços de saúde ocupacional, por violar os postulados éticos e por ultrapassar os limites legais do escopo proposto pela NR-7.