O médico plantonista de UTI ou UCI deve estar presente na unidade em tempo integral. Havendo mais de um plantonista na mesma unidade, deve ser adotado o regime de revezamento para o repouso. Deve existir consenso administrativo quanto ao papel da enfermagem no acionamento dos plantonistas em descanso.
Cancelada
Exonera/Nomeia Líder de Pessoa Jurídica
Substituição Férias Coordenação do Departamento de Gestão de Pessoas.
Institui a Comissão da Mulher Médica
Revoga a Portaria 31/2022 que institui a BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO NO CREMEB e o PAE – PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA.
O regramento ético não permite ao médico flexibilizar a assistência ocupacional através da telemedicina. Cabe ao empregador adotar e custear medidas que levem esta assistência à população trabalhadora, mesmo que sejam em localidades de difícil acesso.
Cancelada
Institui e nomeia a Equipe de Planejamento da Contratação para a Aquisição da Nova Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 38/2026
Exonera, a pedido e, nomeia Coordenadora da Assessoria Jurídica.