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Editais: penalidades, citações e recessos

10 de janeiro de 2017

PENALIDADES

 

Publicado no Diário Oficial da União em 25/10/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CREMEB nº 65/2015, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO  OFICIAL, prevista  na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 2º, 8º, 9º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931 /2009) ao DR. CARLOS D’ALMEIDA SANTOS, inscrito neste Conselho sob n° 5.711. Salvador, 22  de outubro de 2018. Consa. Teresa Cristina  Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial da União em 15/10/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na  Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB nº 99/2012, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada  Lei, por infração ao artigo 17 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/1988), correlato ao artigo 19 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009), ao DR. OSCAR NEIVA EULALIO FILHO, inscrito neste Conselho sob o n°  13.440. Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa  Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial da União em 15/10/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto  na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional   CREMEB   nº 167/2012,  julgado   na  2ª Câmara  do  Conselho   Regional   de Medicina   do  Estado  da  Bahia,  toma   pública  a  aplicação   da  penalidade  de  CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL,  prevista  na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei,  por  infração  aos  artigos  29,  33  e  57  do  Código  de  Ética  Médica  (Resolução  CFM  n° 124611988) correlatos  aos  artigos  ,  e 32  do Código  de  Ética  Médica  (Resolução CFM  n° 1 93112009) ao DR.  MARCOS ANTONIO MATOS DA SILVA, inscrito neste Conselho sob n° 16.795. Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa  Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial da União em 15/10/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CREMEB nº 100/2016,  julgado  na  2ª Câmara  do  Conselho  Regional  de Medicina  do  Estado  da  Bahia,  torna  pública  a  aplicação  da  penalidade  de CENSURA PÚBLICA  EM  PUBLICAÇÃO  OFICIAL,  prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 2º, 10, 58, 68 115 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. FÁBIO VIANA ALEIXO, inscrito neste Conselho sob o n° 13.801. Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/07/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade  com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro  de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CREMEB nº 18/2013, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do   Estado   da   Bahia,   torna   pública   a   aplicação   da   penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea “d” do art. 22 da mencionada  Lei,  por  infração  ao  artigo  80 do Código de Ética  Médica (Resolução CFM  n° 1931/2009) à DRA.CELIA MARIA  VASCONCELOS CRUZ, inscrita neste Conselho sob n° 8094. Salvador, 20 de junho de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/05/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-BA n.º  065/10, julgado na  4ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA  PÚBLICA  EM PUBLICAÇÃO  OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 142, 121, 81 e 29 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/1988) correlatos aos artigos 18, 94, 52 e do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. RONALDO CÉSAR PAIVA DE TOLEDO, inscrito neste Conselho sob o 11.720. Salvador, 23 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/05/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº  3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CREMEB nº 136/2014,  julgado  na  3ª Câmara   do Conselho   Regional de Medicina  do   Estado  da   Bahia,  torna   pública  a  aplicação   da penalidade   de  CENSURA PÚBLICA EM  PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea  “c” do art. 22 da  mencionada Lei,  por  infração  aos  artigos  1º,  32  e  87  do  Código  de  Ética  Médica  (Resolução  CFM  n° 1931/2009) ao DR. JOSÉ  BAHIA BASTOS FILHO, inscrito neste Conselho sob o n° 4.666. Salvador, 07 de maio de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/05/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 50/2011, julgado na 7ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica  do  Conselho  Federal de  Medicina,  torna  pública  a  aplicação  da  penalidade  de CENSURA  PÚBLICA  EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por  infração ao artigo 29 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/1988) correlato ao artigo 1º  do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) ao DR. FRANCISCO  PAULO CERQUEIRA  MOTA, inscrito neste Conselho sob o 17.806. Salvador, 25 de abril de 2018. Consa. Teresa  Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/05/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB  n.º 89/2013, julgado na 7ª Câmara do Tribunal Superior de  Ética Médica  do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 29, 57 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/1988) correlatos aos artigos 1º, 18 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. EDUARDO AUGUSTO SANTOS BRANDÃO, inscrito  neste Conselho sob o nº 3.324. Salvador, 03 de maio de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/05/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n° 121/2012, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética  Médica  do  Conselho  Federal de  Medicina,  torna  pública  a  aplicação  da  penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30(TRINTA) DIAS, prevista na alínea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por  infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) ao DR. PACÍFICO FERREIRA DE CARVALHO NETO, inscrito neste Conselho sob o  9.453. Salvador, 24 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/05/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º  178/2012, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina  do  Estado  da  Bahia,  torna  pública  a  aplicação  da  penalidade  de  CENSURA PÚBLICA  EM PUBLICAÇÃO  OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei,  por  infração aos  artigos , 32 e  87  do  Código de  Ética Médica (Resolução CFM  n° 1931/2009) ao DR. ANTÔNIO LUCAS MEDRADO DA SILVA, inscrito neste Conselho sob o n° 4.817. Salvador, 26 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/05/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 147/2012, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica  do  Conselho  Federal  de  Medicina,  torna pública  a  aplicação da  penalidade de CENSURA  PÚBLICA  EM  PUBLlCAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 29, 34 e 57 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/1988) correlatos aos artigos 1º, 6º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) à DRA. VANlELA MILAN LANZA, inscrita neste Conselho sob o nº  20.284. Salvador, 03 de maio de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/05/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CREMEB nº  83/2014, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 80, 81, 82, 87 e 90 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. JANILTON CHAVES  DANTAS, inscrito neste Conselho sob n° 3.435. Salvador, 26 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.


Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/03/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CREMEB nº 27/2013, julgado na 4ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1ºe 32 do Código  de  Ética  Médica (Resolução  CFM n° 1931/2009) ao DR. EVANDRO  CÉLIO NERI NOVAIS, inscrito neste Conselho sob o n° 4.136.


Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/03/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-BA n.0  46/2009, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA  PÚBLICA  EM PUBLICAÇÃO  OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 29, 45 e 59 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/1988) correlatos aos artigos 1º, 17 e 34 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. EDGAR TEIXEIRA FALCÃO, inscrito neste Conselho sob n° 7491.


Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/03/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CREMEB nº 27/2013, julgado na 4ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 55 do Código  de  Ética  Médica (Resolução  CFM n° 1931/2009)  ao DR. ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES, inscrito neste Conselho sob o n° 12.252.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/02/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.0 044/2010, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA  PÚBLICA  EM PUBLICAÇÃO  OFICIAL,  prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 29 e 57 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/1988) correlatos aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR.  ALFREDO BRITO FILHO, inscrito neste Conselho sob o nº 10.885, e ao DR. JORGE CLEBER GONÇALVES LOPES, inscrito neste Conselho sob o nº 18.288.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 06/02/18

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CRM-BA  nº 101 /2015,  julgado  na 1ª Câmara  do  Conselho  Regional  de Medicina  do  Estado  da  Bahia, torna   pública  a  aplicação  da  penalidade  de  CENSURA PÚBLICA  EM  PUBLICAÇÃO  OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por  infração ao  artigo 29  do Código de Ética  Médica (Resolução CFM  n° 1246/1988) correlato ao  artigo  1º do  Código de  Ética  Médica (Resolução CFM  n° 1931/2009) à DRA. CALILA SENA SANTOS, inscrita neste Conselho sob n° 18.856.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/17

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.0  96/2014, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao  DR. ALISSON BARBOSA SILVA, inscrito neste Conselho sob n° 14.023

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/11/17

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.0 67/201l, julgado na 2ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA  PÚBLICA  EM PUBLICAÇÃO  OFICIAL,  prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 29, 34, 36 e 61 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/1988) correlatos aos artigos 1º, 6º, 8º e 36 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. LOURIVAL BORGES DA CUNHA, inscrito neste Conselho sob n° 3839.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/11/17

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na  Lei  nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  CREMEB  n.0   118/2013,  julgado  na  1ª Câmara  do  Conselho  Regional  de Medicina  do  Estado  da  Bahia,  torna pública  a  aplicação  da  penalidade  de  CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art.  22 da mencionada Lei, por infração aos artigos e 10 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao  DR. EDUARDO MAGNO SENHORINHO SILVA, inscrito neste Conselho sob 3.321.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/11/17

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional   CREMEB   n.0      118/2015,  julgado   na 4ªCâmara  do  Conselho   Regional  de Medicina  do   Estado  da  Bahia,  torna   pública  a  aplicação da penalidade  de CENSURA PÚBLICA  EM  PUBLICAÇÃO  OFICIAL, prevista na alínea  “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 e 80 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) à DRA. LADJANE DO Ó, inscrita neste Conselho sob n° 6948.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/08/17

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n° 66/2011, julgado na 2ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA  PÚBLICA  EM PUBLICAÇÃO  OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 69 e 110 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/1988) correlatos aos artigos 87 e 80 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, inscrito neste Conselho sob o n° 2355.
ATENÇÃO: “Considerando a existência de homonímia, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, vem a público esclarecer quanto à publicação de edital de aplicação de penalidade pública, ocorrida no dia 07 de agosto de 2017, destacando que ao Dr. Antonio Carlos do Espírito Santo, inscrito no CRM/Ba nº 4971, com especialidades em Cardiologia e Medicina Interna ou Clínica Médica, com domicílio na cidade de Salvador – Bahia, não foi aplicada qualquer penalidade pública”.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/08/17

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.0 76/2014, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, toma pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 45, 65 e 95 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/1988) correlatos aos artigos 17, 40 e 65 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. CLÁUDIO NEVES DOS REIS, inscrito neste Conselho sob o n° 9238.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/08/17

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional  nº  03/2010, julgado na 2ª Câmara do Conselho  Regional de Medicina do Estado da Bahia, toma pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada  Lei, por infração aos artigos 29, 42 e 60 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/1988) correlatos aos artigos 1º, 14 e 35 do Código  de  Ética  Médica  (Resolução  CFM  n° 1931/2009)  ao  DR.  FABIANO RESENDE DE CARVALHO, inscrito neste Conselho sob o n° 20207.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/06/17

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do Processo Ético Profissional n.º 033/10, realizada em 03/11/2016, pelos Membros da 4ª Câmara do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decisão contida no Acórdão nº 146/16, vem aplicar ao Dr. Adenilson Cirne de Almeida, CREMEB 11.047, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 17, 30, 44, 45, 55 e 142 do CEM/88, que correspondem respectivamente aos artigos 19, 2º, 21, 17, 30 e 18 do Código de Ética Médica vigente, este último combinado com a Resolução CFM nº 1342/1991, 1638/2002 e 1779/2005, que revogou a Resolução CFM n 1601/2000, por restar comprovado que o referido profissional, investido em função de direção,  deixou de assegurar os direitos dos médicos e demais condições adequadas para o desempenho da Medicina, delegando a outros profissionais atribuições exclusivas da profissão médica, além de não colaborar com as autoridades sanitárias e deixar de atender as requisições, intimações ou notificações no prazo determinado, utlilizando-se da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime, não cumprindo as normas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/05/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do Processo Ético Profissional CREMEB n.º 032/14 e CFM Nº 851/16, realizada em 17.08.2016, pelos Membros da 7.ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que por unanimidade de votos, conheceu e negou  provimento ao Recurso, mantendo a decisão deste Regional contida no Acórdão CREMEB nº 088/15, vem aplicar ao Dr. LUIZ AURELIANO DE CARVALHO FILHO, CREMEB 17.725, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica, nos termos do voto do Relator, considerando que comete ilícito ético o médico que por ação ou omissão, caracterizável como imperícia e negligência, causa dano ao paciente, e deixa de usar de todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e ao seu alcance, em favor do paciente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 09/06/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do Processo Ético Profissional n.º 046/2013, realizada em 21.10.2016, pelos Membros da 3ª Câmara do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decisão contida no Acórdão nº 15/2017, vem aplicar ao  Dr. PAULO SÉRGIO PRINGSHEIM DA CUNHA, CREMEB 5921, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 17 e 18 do Código de Ética Médica vigente, combinado o último com os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução CFM nº 1497/98, por restar comprovado que tendo sido o referido profissional nomeado como perito, não cumpriu o encargo no prazo que lhe foi determinado, deixando de atender as normas e resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 27/04/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do Processo Ético Profissional CREMEB n.º 074/05 e CFM Nº 7620/2014, realizada em 23 de setembro de 2015, pelos Membros da 4.ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento parcial ao recurso, mantendo a penalidade imposta por este Regional, aplica ao Dr. MARCELO SEVERO DE ALMEIDA, CREMEB 12.786, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração ao artigo 98 do CEM/88, que corresponde ao artigo 68 do Código de Ética Médica vigente, por restar comprovado o exercício profissional em interação com óticas, descaracterizando, contudo, infração ao artigo 45 e extinguindo a punibilidade em relação ao 9º do CEM/88, que correspondem, respectivamente, aos artigos 58 e 17 do Código de Ética Médica vigente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 18/04/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante Acórdão nº 9063/2016, exarado nos autos do Processo Ético Profissional nº 10.720-620/12, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, à médica Ana Maria Rocha Serrano Malafya Sá – CRM/SP nº 12.679, por infração aos artigos 35 e 37 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88). São Paulo, 18 de abril de 2017. Dr. Krikor Boyaciyan – Diretor-Corregedor. Dr. Mauro Aranha Gomes de Lima – Presidente.”

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2017

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 3268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, considerando a decisão proferida em Sessão de Julgamento do Conselho Federal de Medicina que manteve decisão desse Regional, torna público que na presente data está sendo aplicado ao médico ADÃO MARTINS DE OLIVEIRA- CRM/GO 4.338, por infração aos artigos 4º, 9º, 19, 33, 55, 87 e 88 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/1988, DOU 26/01/1988), a pena prevista na alínea “e” do artigo 22, da Lei nº 3.268/57 com a “Cassação do Exercício Profissional. Goiânia-GO, 24 de janeiro de 2017. Dr. Aldair Novato Silva – Presidente do CREMEGO”.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do Processo Ético Profissional n.º 151/12, realizada em 08.10.2015, pelos Membros da 2ª Câmara do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decisão contida no Acórdão nº 039/2016, vem aplicar ao Dr. GERSON DE DEUS BARROS – CREMEB 5.138, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 36 e 45 do CEM/88, que correspondem respectivamente aos artigos 8º e 17 do Código de Ética Médica vigente, por restar comprovado ter se ausentado do seu plantão, afastando-se de suas atividades profissionais, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave, além de não atender as requisições administrativas emanadas do Conselho Federal e dos Regionais de Medicina, no prazo determinado.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do Processo Ético Profissional n.º 011/2010, realizada em 29.01.2015, pelos Membros da 2ª Câmara do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decisão contida no Acórdão nº 077/2016, vem aplicar ao Dr. ANTONIO JOSEVALDO SILVA LIMA – CREMEB 3.780, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 29, 30, 33, 38 e 57 do CEM/88, que correspondem respectivamente aos artigos 1º, 2º, 5º, 10 e 32 do Código de Ética Médica vigente, por restar comprovado que o mesmo agiu com imperícia, imprudência ou negligência, delegando a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica, além de assumir responsabilidade por ato médico que não praticou e acumpliciar-se com o exercício ilegal da profissão médica, deixando de usar de todos os meios de diagnóstico disponíveis ou tratamento ao seu alcance em favo do paciente e de oferecer condições mínimas para o exercício da Medicina.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2017

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante Acórdão nº 8.391/2015, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético Profissional nº 9.687-131/2011, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico Dr. Ernani Marques Borges – CRM/SP 78.425, por infração aos artigos 87 e 116 do Código de Ética Médica (contidos na Resolução CFM nº 1.246/88). São Paulo, 14 de dezembro de 2016. Dr. Krikor Boyaciyan – Corregedor do CREMESP e Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima – Presidente do CREMESP.”

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do Processo Ético Profissional n.º 07/2014, realizada em 24.11.2015, pelos Membros do Pleno do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decisão contida no Acórdão nº 002/2016, vem aplicar ao Dr. WALTSON RAYMUNDO FREIRE DE CARVALHO, CREMEB 3036, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 65 e 66 do Código de Ética Médica, considerando ser vedado ao médico cobrar honorários de paciente assistido em instituição pública que se destina à prestação de serviço público, praticando ainda dupla cobrança por ato médico realizado.

 

CITAÇÕES / NOTIFICAÇÕES

Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/05/2018

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, notifica as pessoas a seguir relacionadas, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que atualizem seus endereços perante este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas já adotadas no sentido de localizá-las. Srs. Fernanda Alves Torres, Flávio Ferreira Santos, Ariene Costa Manaia, Leonardo Bispo da Anunciação, Corina Rosita Lopes, Luciene Pinheiro da Silva e Manoel José Almeida para tomarem conhecimento, respectivamente, dos resultados dos julgamentos das Sindicâncias nºs. 88/17, 58/16, 391/15, 287/16, 162/17, 164/17 e 355/15, nas quais figuram como Denunciantes e, caso queiram, interpor recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, e ainda o Sr. José Matos da Silva, para no mesmo prazo indicado, tomar conhecimento do resultado do julgamento nos autos da Carta Precatória da Sindicância n° 57/14, oriunda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e, caso queira, interpor recurso ao Conselho Federal de Medicina. Os autos em questão encontram-se à disposição para “vistas” na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra. Salvador, 27 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/09/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, intima as pessoas a seguir relacionadas, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que atualizem seus endereços perante este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas no sentido de localizá-las. Marivaldo da Silva, Luciana Azevedo Sacramento, Alessandra da Silva Santos, Thays Sampaio Ribeiro, Alessandra Figueiredo Encia Bastos e Eleide Calixto de Paiva, para tomarem conhecimento das decisões proferidas, respectivamente, nas Sindicâncias nºs. 179/15, 412/14, 125/16, 472/15, 367/16 e 387/16, e caso queiram, interpor Recurso  no prazo de 30 (trinta) dias. Intimar, ainda, o Dr. WALCIR JOSÉ DAS GRAÇAS PEÇANHA ALVES, CREMEB 16.905, para apresentar suas alegações finais nos autos do Processo Ético Profissional nº 026/13, no prazo de 15(quinze) dias, conforme dispõe o art. 79 do Código de Processo Ético Profissional. Os autos em questão encontram-se à disposição para “vistas” na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/06/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em consonância com o que preceitua os artigos 35, 38 e 39 do Código de Processo Ético Profissional, CITA o Dr.  OSVALDO GOMES DA COSTA, CREMEB 4.562, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional nº 133/2016, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para “vistas” na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra, Salvador-BA.

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 09/06/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, notifica as pessoas a seguir relacionadas, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que atualizem seus endereços perante este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas já adotadas no sentido de localizá-las. Srs. Luciane Alves Ribeiro, Katia Regiane Araújo dos Santos, Maria Selma de Oliveira, Antonio Carlos Costa Borges, Andrea Alves Brandão, Elis Regina Amadeus dos Santos, Luciene Novais de Souza, Maria da Conceição Menezes e Andressa Ferreira da Silva dos Santos, para tomarem conhecimento, respectivamente, dos resultados dos julgamentos das Sindicâncias nºs. 173/15, 78/15, 508/15, 93/16, 236/13, 290/15, 030/15, 210/14 e 309/14, e caso queiram, interpor Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, e a Dra. Narcisa Catarina Morais de Jesus – CREMEB 7220, para no mesmo prazo indicado, tomar conhecimento dos resultados e, caso queira, interpor Recurso nos autos das Sindicâncias nºs 213/15 e 181/15. Notificar o  Sr. Walter Vasconcelos Gama, para tomar conhecimento da decisão proferida pelo Conselho Federal de Medicina, no recurso da Sindicância nº 316/14. Notificar, ainda, a Sra. Lucinete Barbosa Silva e o Sr. Marcos Antônio Nogueira Araújo, para tomarem conhecimento, respectivamente, dos Processos Ético Profissionais nºs 129/13 e 090/15, nos quais figuram como Denunciantes. Os autos em questão encontram-se à disposição para “vistas” na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/03/2017

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em consonância com o que preceitua os artigos 35, 38 e 39 do Código de Processo Ético Profissional, CITA o Dr.  LUIZ AURELINO DE CARVALHO FILHO, CREMEB 17.725, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional nº 129/16, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para “vistas” na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra, Salvador-BA.

 

RECESSOS

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/08/18

A Presidente e o Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, FAZEM SABER que tendo em vista a necessidade de redistribuição das consultas, denúncias, sindicâncias e processos ético-profissionais, em face da eleição dos novos membros do CREMEB (gestão 2018/2023), que alterará a composição da Corregedoria e do Tribunal de Ética Médica, não haverá expediente em ambos os setores deste Regional, no período de 01 a 19 de outubro de 2018, sendo suspensos o atendimento externo e os prazos processuais, cabendo ao Setor de Protocolo do CREMEB o recebimento de petições destinadas à Corregedoria e ao referido Tribunal. Salvador, 24 de agosto de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente e Cons. José Abelardo Garcia de Meneses – Corregedor.

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