Ministra Damares vai ao CFM reforçar apoio para os médicos denunciarem abusos contra crianças

No Brasil, todos os anos cerca de 40 mil crianças desaparecem. Deste total, aproximadamente 20% nunca mais são encontradas. Esses e outros dados foram apresentados pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, em visita ao Conselho Federal de Medicina (CFM), na última quinta-feira, dia 31. A visita da ministra teve como objetivo buscar apoio da classe médica para que esses números sejam reduzidos.

Na oportunidade, conselheiros federais lembraram da campanha do CFM, juntamente com os 27 conselhos regionais de Medicina (CRMs), para pedir o engajamento dos 475 mil médicos do país na luta em busca de crianças desaparecidas (confira Fanpage no Facebook sobre a temática). Observar semelhanças com os pais, conferir sinais de agressão e comportamento da criança com os acompanhantes, informar atendimento de crianças sem documentos, são algumas orientações para que os médicos nos hospitais, prontos-socorros e clínicas do país.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e conselheiro federal pela Bahia, Júlio Braga, ressaltou que, em casos suspeitos, o médico é obrigado a registrar a denúncia por meio do Disque 100, que funciona 24 horas por dia. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de telefone fixo ou móvel (celular). As denúncias são mantidas anônimas e nem o telefone de quem liga é identificado.

“Somos obrigados a denunciar casos que envolvam crianças e violência contra a mulher, mas há situações que colocam o profissional em risco, como áreas dominadas pela criminalidade”, pontuou Dr. Júlio. O conselheiro federal sugeriu à ministra Damares que seja criado um canal específico para os médicos denunciarem. “Uma plataforma que emita um comprovante, para mostrar que o médico cumpriu seu dever legal, mas mantendo o sigilo”.

O conselheiro federal Jeancarlo Cavalcante ofereceu colaboração ao Ministério através de um projeto internacional, com custo zero para o governo brasileiro. Um banco de dados genéticos das mães de crianças desaparecidas está sendo construído com a colaboração do mesmo. “É uma maneira de encontrar no futuro as crianças desaparecidas”, disse ele. Como forma de otimizar essa parceria entre a classe médica e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o presidente do CFM, conselheiro Mauro Ribeiro, indicou o conselheiro federal Raphael Câmara para receber sugestões dos demais conselheiros e dos CRMs e articular as ações conjuntas.

TEMÁTICAS – Violência contra idosos e mulheres, abuso sexual contra crianças e até bebês, gravidez na adolescência, populações especiais (a exemplo de ciganos e índios) foram outros temas debatidos no encontro que reuniu conselheiros federais e a ministra Damares. As emendas à Medida Provisória nº 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, também foi pauta da discussão em Brasília.

Os conselheiros federais ratificaram o pedido de apoio, ressaltando a necessidade dos parlamentares votarem contra temas como a flexibilização do Revalida, a permissão para que consórcios estaduais contratem pessoas com diplomas estrangeiros de medicina sem revalidação e a possibilidade de que os intercambistas cubanos continuem a atuar no Brasil. Além disto, querem autorizar faculdades privadas a fazer o exame de revalidação. “Estas faculdades, buscando lucro, podem ter conflitos de interesse em fazer as provas”, afirmou Dr. Júlio Braga. Para ele, caso aprovadas, estas emendas à MP nº 890 vão penalizar justamente as populações mais carentes. A deputada federal Chris Tonietto (PSL), que é vice-líder do PSL, também esteve presente na reunião no CFM e garantiu apoio aos pleitos da categoria médica, por uma atenção à saúde de qualidade para toda a população.