Posicionar-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade.
Nomear representante para a Delegacia Regional de Juazeiro.
Confidencial
Define a Lista Estadual de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território estadual, nos termos do anexo, e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA SESAB 1.290/2017
Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Nomear representante para a Delegacia Regional de Ilhéus.
Confidencial
Dar a seguinte redação à Portaria nº 1193 de 22 de Setembro de 2016
Confere Diploma Honorífico
Confere Diploma de Mérito Ético Profissional