Decreto 8.516/2015
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. REVOGA Decreto 8.497/15
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. REVOGA Decreto 8.497/15
Determina contratação por tempo determinado, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para exercício da função de Auxiliar de Apoio Adiministrativo I, na Delegacia Regional de Teixeira de Freitas
Designar os funcionários das Delegacias Regionais do Cremeb para responderem pelo suprimento de fundos, em suas respectivas cidades.
Altera o Artigo 3º da Resolução Cremeb nº 310/2011 com redação dada pela Resolução Cremeb 329/2013.
Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CREMEB 327/2013, e demais disposições em contrário.
Fixar valores para pagamento de diária, auxilio representação e verba indenizatória, conforme Resolução Cremeb n. 336/15
Designar funcionária, para atuar como Pregoeira e os funcionários como membros efetivos de equipe de Apoio, objetivando a formalização dos processos licitatórios abertos no âmbito desta Entidade, na modalidade denominada Pregão, tanto na forma Eletrônica quanto na forma Presencial.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 37/2016
Confidencial
Não se justifica, sob qualquer alegação, a consulta à distância, seja por via telefônica ou por outro meio, substituindo o atendimento com orientação presencial do médico.
É responsabilidade médica cumprir legislação sanitária, conforme preconiza o Código de Ética Médica.