Portaria Cremeb 03/2020
Cria Comissão de Integração do Médico Jovem do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.
Cria Comissão de Integração do Médico Jovem do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.
Regulamenta a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2019, na forma de Relato Integrado.
ATUALIZADA PELA PORTARIA CREMEB 02/2021
O médico plantonista deve estar disponível para atendimentos durante todo o período contratado. Cabe ao Diretor Técnico fornecer os meios para o bom exercício da medicina bem como se certificar de corretas instalações para alimentação e repouso intrajornada das equipes. O Médico Regulador não deve se afastar da função gerencial essencial.
Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus
(2019-nCoV).
Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005.
Define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.
Parto com analgesia. Direito da parturiente. Respeito à técnica. A assistência ao parto via vaginal sob analgesia deve ser garantida resguardada a vontade da parturiente. A realização de analgesia de parto simultaneamente em pacientes distintas é ato que atenta contra a ética médica. As técnicas da analgesia de parto devem ser respeitadas.
Não pode a operadora de saúde, através da sua auditoria, glosar procedimento previamente autorizado e realizado.
As internações voluntária, involuntária e compulsória necessitam da interação continua e harmônica entre o psiquiatra, as instituições de saúde e a rede de amparo e proteção social, além da interface com o Ministério Público e o Poder Judiciário, quando necessário, sempre visando o melhor benefício para o paciente.