Portaria Cremeb 08/2017
Nomear Chefe de Setor de Pessoa Física do Departamento de Fiscalizacao – DEFIC
Nomear Chefe de Setor de Pessoa Física do Departamento de Fiscalizacao – DEFIC
Nomear representante para a Delegacia Regional de Santo Antônio de Jesus.
Confidencial
Torna pública a decisão de incorporar o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Ver também Relatório de recomendação
Nomear assistente para o Cargo Comissionado de Assistente de Comunicação da Assessoria de Comunicação – ASCOM.
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários instituído conforme Portaria n. 08/05, exonerar funcionário do cargo comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e nomear a mesma para o cargo comissionado Coordenadora da Assessoria de Comunicação.
Respeita os ditames éticos as solicitações de relatórios médicos, por parte das fontes pagadoras dos entes federados, que tenham como objetivo evidenciar as razões clínicas que justificam o pagamento de custeio de assistência médica de servidores públicos, quando as mesmas não têm sua previsão de pagamento estabelecida no respectivo regramento funcional ou configurem mudança da terapêutica que estava prevista nos protocolos assistenciais cientificamente embasados.