Portaria Cremeb 23/2016
Cancelada
Cancelada
Altera a composição da 3ª Câmara de Sindicância, passando a funcionar com oito membros e da 5ª Câmara de Sindicância, passando a funcionar com sete membros
Confidencial
Dispõe sobre a extinção das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia de Cruz das Almas e de Itaberaba com redirecionamento dos municípios sob a jurisdição para as Delegacias Regionais de Santo Antonio de Jesus e Feira de Santana.
Deve o Diretor Técnico assegurar condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Medicina.
A Central de Regulação Médica possui atribuição técnica e gestora no encaminhamento de pacientes em Urgência e Emergência. A consulta pré-anestésica deve ser realizada em situação de cirurgia eletiva.
Nomear funcionária para ser responsável pelo suprimento de fundos, em decorrência de férias do funcionario responsavel
Confidencial
Confidencial
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
Confidencial