Altera a Portaria nº 1.514/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.
Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID19.
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.859/GM/MS, de 28 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2020, Seção 1, página 54.
Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID19.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica.
Institui o projeto piloto do Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), para viabilizar a coleta, análise e disponibilização de informações pertinentes à educação em saúde no Brasil.
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
O Médico do Trabalho, em que pese não ser obrigado a prestar o atendimento às ocorrências externas à Empresa, quando o paciente for integrante da mesma, deve acompanhar o processo do atendimento garantindo todos os meios reconhecidos em seu favor.
Constituir comissão visando o acompanhamento e fiscalização das medidas de prevenção adotadas por este Regional contidas no Protocolo de Retorno às atividades.
Nomear os membros para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Patrimônio objetivando proceder a identificação, qualificação e levantamento do INVENTÁRIO dos bens PATRIMONIAIS deste Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 19/2021