O presente edital tem por objeto o cadastramento e seleção de advogados que irão compor o quadro de defensores dativos deste Conselho para atuação nos Processos Ético Profissionais e nos Processos Administrativos, conforme designação específica, mediante nomeação da Corregedoria e/ou da Presidência deste Conselho Regional.
Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – Cremeb o Cadastro para Defensor Dativo, fixa valores a serem pagos a título de honorários advocatícios e dá outras providências.
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Institui Grupo de Trabalho para a coordenação de esforços da União na aquisição e na distribuição de vacinas contra a Covid-19, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
Determinar o retorno ao trabalho presencial dos servidores desta Casa, cujas atividades não podem ser executadas em regime de teletrabalho.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 20/2021
Designar a funcionária como Pregoeira, e funcionários como Membros efetivos da Equipe de Apoio, objetivando a formalização dos processos licitatórios abertos no âmbito desta Entidade, na modalidade denominada Pregão, tanto na forma Eletrônica quanto na forma Presencial.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 46/2021
Dispõe sobre a atualização do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 405, de 22 de julho de 2020.
Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
PORTARIA MS/GM Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020.