Estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) contratadas no âmbito do Ministério da Cidadania (MC), por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED).
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 .
A Coordenadora e Chefes do TEM e Corregedoria durante o período da correição retornarão a jornada de 40 horas semanais.
Regulamenta a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2020, na forma de Relato Integrado.
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias as medidas adotadas pelas Portarias CREMEB nº 14/2020, 15/2020, 19/2020 e 24/2020.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 20/2021
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus – SARS-CoV-2
Conceder o Diploma de Mérito Ético-Profissional
Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias as medidas adotadas pelas Portarias CREMEB nº 14/2020, 15/2020 e 19/2020.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 20/2021
A definição do tipo de transporte a ser usado na remoção do paciente, passa pela avaliação obrigatória do médico demandante.
Contenção de paciente com agitação psicomotora. Tratamento odontológico sob anestesia. A contenção mecânica não é medida terapêutica nem diagnóstica, constituindo-se em ato violento, devendo ser utilizada excepcionalmente para impedir que o paciente prejudique a si mesmo ou a outrem. Tratamento odontológico, quando indicado, deve ser feito sob sedação ou anestesia geral aos cuidados do anestesiologista, quando necessário no centro cirúrgico