Portaria Cremeb 11/2021
Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias as medidas adotadas pelas Portarias CREMEB nº 14/2020, 15/2020, 19/2020, 24/2020, 01/2021 e 06/2021.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 20/2021
Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias as medidas adotadas pelas Portarias CREMEB nº 14/2020, 15/2020, 19/2020, 24/2020, 01/2021 e 06/2021.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS VEJA PORTARIA CREMEB 20/2021
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
Designa os membros da Diretoria aptos a assinarem cheques e autorizações de pagamentos do CREMEB definindo as diversas possibilidades de assinatura conjunta.
Atendimento pré-hospitalar do profissional de saúde. Licença e afastamento. Caracterizada a atividade insalubre, em qualquer grau, a trabalhadora deverá ser afastada da exposição durante gravidez e amamentação, nos termos da CLT Art. 394-A. Para gravidez de baixo risco recomenda-se o disposto em lei (CLT). Estabelecimento de critérios e restrições dependem caso a caso da indicação do médico prenatalista que assiste a gestante. Outras formas de afastamento devem constar em contratos de trabalho.
Autorizado curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado no município de Valença/BA.
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.
Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.
Institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas no âmbito do Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Medicina.
Anexo:
PORTARIA CFM Nº 32, DE 10 de março 2021. Instituir a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais para apoio ao encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Federal de Medicina.
PORTARIA CFM Nº 33, DE 10 DE MARÇO 2021. Institui o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Federal de Medicina e dá outras providências.
Confidencial
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.