Cremeb realiza mais de 360 fiscalizações no 1º semestre de 2022

Em cumprimento a sua atividade fim, fiscalizar as unidades de saúde do estado da Bahia, para fazer cumprir as melhores condições de trabalho dos profissionais médicos e o bom exercício da medicina, resguardando a sociedade, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) realizou 361 fiscalizações em unidades de saúde ao longo do primeiro semestre de 2022. As vistorias podem ser técnicas (feitas por médicos fiscais, conselheiros e delegados regionais do Cremeb) e/ou administrativas (conduzidas por agentes fiscais).

Do total de inspeções (361), 295 delas foram realizadas em clínicas e policlínicas; 44 em hospitais e maternidades; 11 em Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Pronto Atendimento (PA) e Unidade de Emergência, além de 11 nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde da Família (USF). Quando separado por região, a capital baiana foi onde se fizeram o maior número de visitas de fiscalização, com 283 unidades, enquanto que no interior do estado e região metropolitana foram 50 e 28, respectivamente.

O presidente do Cremeb, conselheiro Otávio Marambaia, esclarece que, diferentemente do que muitos médicos pensam, a fiscalização não tem o objetivo punitivo. O foco é atestar se os profissionais médicos têm as condições necessárias para exercer a medicina de forma ética e com autonomia. “Para isso, praticamos uma escuta ativa para saber a realidade dos médicos, como se tem os insumos e equipamentos necessários, se as escalas estão fechadas, se os contratos de trabalho e os pagamentos dos profissionais estão em dia, se os anúncios de especialidades estão devidamente registrados no Conselho”, afirmou ele.

De acordo com a diretora do Departamento de Fiscalização do Cremeb, conselheira Maria Jesus Bendicho, as vistorias ocorrem por consequência de denúncias, que chegam ao Conselho de Medicina vindas de pacientes ou seus parentes, pelos próprios médicos, por meio de órgãos competentes, a exemplo do Ministério Público, e até por repercussão na mídia de eventos relevantes para a sociedade.

Dra. Maria Jesus explica que também ocorrem as fiscalizações preventivas, já que o Conselho tem a obrigação de inspecionar regularmente as unidades de saúde (públicas ou privadas), divulgando as normas que devem reger o exercício da medicina para que continuem com uma prática médica. “Nestas visitas, o tom predominante educativo, ao invés do que povoa o imaginário das pessoas de que seja em busca de uma possível punição”, acrescenta ela, informando que todas as pessoas têm o direito de realizar denúncia junto ao Cremeb, podendo ser virtualmente, através do site institucional (clique aqui), ou presencialmente, na sede do Conselho (Salvador) ou em uma das delegacias regionais (confira aqui a relação).