Comissões obrigatórias em serviços de saúde – Impossibilidade de fusão completa por impedimentos legais e normativos. Viabilidade da criação de uma estrutura integrada na forma de um Comitê Gestor. Necessária a manutenção da autonomia e das atribuições específicas de cada comissão.
Substituição de férias Líder de Setor de Processos do Tribunal de Ética Médica
Nomeia Assessor Especial da Assessoria Jurídica
Altera o artigo 4º da Resolução Cremeb 371/2021 e Revoga a Resolução Cremeb 374/2021.
Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação, jeton e revoga a Resolução CREMEB 392/2023, publicada no DOU de 13.01.2023 e a Resolução CREMEB 395/2023 publicada no DOU de 11.05.2023.
É vedado ao médico do trabalho a realização dos testes toxicológicos relacionados à Portaria 612/2024 do MTE, incluindo o bafômetro, ou coordenação dos mesmos nos serviços de saúde ocupacional, por violar os postulados éticos e por ultrapassar os limites legais do escopo proposto pela NR-7.
A DO de recém nascidos não registrados deve ser preenchida utilizando a “Recém-nascido de [nome da mãe]”. O plantonista subsequente tem o dever de emitir a DO não emitida no plantão anterior, desde que examine presencialmente o corpo e obtenha as informações necessárias no prontuário DA CONSULTA e junto a familiares ou testemunhas.
Substituição Férias Coordenação do DEPMED
Substituição de férias da Coordenação do DEPIN
Confere Medalha de Alto Mérito.