Portaria Cremeb 40/2022
Designar a servidora para substituir nas funções de Coordenadora Geral do Tribunal de Ética Médica no período de 19/10/2022 a 01/11/2022, na forma estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários.
Designar a servidora para substituir nas funções de Coordenadora Geral do Tribunal de Ética Médica no período de 19/10/2022 a 01/11/2022, na forma estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários.
Confidencial
Confidencial
Autonomia do paciente. Iminente perigo de morte. Risco relevante à saúde. “Alta a pedido”. Evasão hospitalar. Em caso de discordância insuperável entre o médico e o representante legal, responsável legal ou familiares do paciente menor ou incapaz quanto a permanência na unidade hospitalar, o médico deve comunicar o fato às autoridades competentes, tais como, Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário visando o melhor interesse do assistido.
Homenageia médicos de Juazeiro e região.
A isenção de imposto de renda é um benefício fiscal legalmente instituído e contempla aposentados e pensionistas portadores de doenças
específicas, cujo rol é taxativo. A comprovação da patologia é realizada através de laudo pericial que deve ser emitido, preferencialmente, pelo serviço de perícia médica oficial da fonte pagadora. Cada serviço de perícia médica possui regras internas específicas, porém todas solicitam o encaminhamento de atestados ou relatórios médicos para subsidiar a decisão final da concessão do benefício, que é prerrogativa do médico perito. O atestado ou relatório médico em comento deve ser emitido pelo médico que assiste o paciente. O documento emitido tem presunção de veracidade, independentemente de ser proveniente da esfera pública ou privada, e deve ser aceito pelo médico perito, exceto quando houver determinação legal em sentido contrário. Atualiza o entendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia em relação ao Parecer CREMEB nº. 05/2018.
Concede Diploma de Honorífico.
Concede Diploma de Honorífico.