Portaria Cremeb 30/2023
Cria Comissão para análise e apresentação de proposta e revisão do Plano de Cargos e Salários do Cremeb.
Cria Comissão para análise e apresentação de proposta e revisão do Plano de Cargos e Salários do Cremeb.
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e sensíveis no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB e substitui o Encarregado pelo Tratamento de Dados e os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
Confidencial
Institui o Programa de Recuperação de Crédito CREMEB 2023 e dá Outras Providências.
Disponibiliza servidoras à Comissão Regional Eleitoral.
Atualiza e define nova redação ao conceito de Auxílio Representação, estabelecidos na Resolução Cremeb 392/2023 publicada no DOU de 13/01/2023, Edição: 10 – Seção: 1 – Página: 36.
Designa membros da Comissão de Patrimônio.
Designa médicos para comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para composição do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – gestão 2023-2028.
Ozonioterapia. Procedimento experimental. Impossibilidade de aplicação em estabelecimento médico fora dos protocolos de pesquisa do sistema CEP/CONEP. O Diretor Técnico não é competente para autorizar aplicação de ozonioterapia por qualquer profissional em estabelecimento sob sua direção até que o Conselho Federal de Medicina retire o caráter experimental e declare a sua aplicabilidade clínica.