Cremeb realiza o XI Seminário Sobre Responsabilidade Médica

Aconteceu na última quinta-feira (31), das 8h às 18h, no Hotel Bahia Othon Palace (Ondina), o XI Seminário Sobre Responsabilidade Médica. Há 11 anos, o evento é promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com intenção de discutir assuntos ligados a medicina e ao direito. O seminário, organizado pelo conselheiro Marco Antonio Cardoso de Almeida, teve início com a palestra do vice-presidente do CFM, Mauro Luiz Ribeiro, que abordou o papel do médico frente à precariedade de recursos públicos de saúde.

Pela amanhã, outro assunto em pauta foi a falta de segurança nas unidades públicas de saúde. O Comandante da 4ª Cia de Saúde PM-BA, capitão Jarderson Santana Abrão, explicou como funciona a companhia. “Atualmente, temos 157 Policiais Militares distribuídos em 26 postos de saúde e unidades de emergência em Salvador e Região Metropolitana. O policiamento é ostensivo para haja garantia de integridade física tanto dos cidadãos usuários do sistema, como também de médicos, enfermeiros, técnicos dentre outros”, concluiu. O procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia Dr. Geder Luiz Rocha Gomes e o atual corregedor do Cremeb, Cons. José Abelardo de Meneses, também participaram do painel.

No turno da tarde, aconteceu a palestra ministrada pelo 2º vice-presidente do CFM e conselheiro do Cremeb, Jecé Brandão, sobre: “Consentimento informado – ambiguidade dos dispositivos éticos sobre a matéria: obrigação ou recomendação ao médico?”. O Seminário continuou com o painel sobre a responsabilização ético profissional e legal dos médicos-residentes junto a responsabilidade solidária dos preceptores. Estavam presentes na mesa: a conselheira e membro da Comissão Nacional de Residência Médica, Tatiana Magalhães Aguiar, o coordenador da Comissão Estadual de Residência Médica, Jedson dos Santos e o advogado criminalista, Sebastian Borges de Albuquerque Mello.

Esse ano, um dos temas principais foi a microcefalia, presente no painel “Há verossimilhança entre microcefalia e anencefalia para a determinação da gravidez?”. A discussão contou com os questionamentos do conselheiro do Cremeb, Otávio Marambaia, que trouxe tópicos como: sofrimento das famílias mais carentes e o acesso caótico ao sistema público de saúde. Estiveram presentes também o professor adjunto de obstetrícia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Manoel Alfredo Curvelo Sarno e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fernando Santana Rocha.

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