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ANCP solicita ao CFM que a medicina paliativa se torne uma especialidade médica

5 de março de 2024

A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) solicitou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que a medicina paliativa, hoje considerada área de atuação pela Comissão Mista de Especialidades, se torne uma especialidade médica. O pleito foi formalizado na última sexta-feira (01.03), na sede do CFM, em Brasília, durante um encontro proposto pela coordenadora da Câmara Técnica de Medicina Paliativa, a conselheira federal pela Bahia Maíra Dantas.

Além da conselheira do Cremeb Dra. Maíra Dantas, participaram da reunião o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o presidente da ANCP, Rodrigo Castilho, o representante do Brasil na Aliança Mundial de Cuidados Paliativos (Worldwide Hospice Palliative Care Alliance – WHPCA), Douglas Henrique Crispim. Os conselheiros Jeancarlo Cavalcante (1º vice-presidente do CFM), Carlos Magno Pretti Dallapicola (2º tesoureiro do CFM) também estavam presentes.

“As boas práticas em medicina paliativa exigem o equilíbrio perfeito entre a tecnicidade e o cuidado humanizado centrado na pessoa humana. A especialização é mais um passo importante, desse esforço coletivo, por mais qualidade e segurança nos cuidados paliativos acessíveis a todos”, disse Dra. Maíra. Dr. Hiran Gallo ressaltou que o Conselho Federal de Medicina vê isso com bons olhos, “pois é de grande importância essa mudança para a medicina e para a população brasileira”.

Residência – A análise dos pedidos com impacto na lista de especialidades médicas e de áreas de atuação em medicina reconhecidas pela Comissão Mista, integrada pelo CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), deve acontecer na próxima reunião do grupo. O encontro está previsto para o dia 19 de março.

Os representantes da Academia comemoram o acolhimento dado pelo CFM e seus conselheiros e diretores. “É um dia histórico para o cuidado paliativo e para os brasileiros que necessitam de cuidados paliativos. É com muita gratidão que recebemos esse apoio, com um único fim: beneficiar e ajudar os pacientes que têm uma doença, uma condição que ameaça a vida, e que sofre”, celebrou o presidente da ANCP.

Por sua vez, Crispim, que atua também junto à WHPCA, organização não governamental internacional com sede no Reino Unido, acredita que essa mudança de patamar será fundamental para a qualificação desse tipo de assistência. Segundo ele, o Brasil atravessa “um momento muito especial de construção dos cuidados paliativos”, no qual é importante a figura da especialidade médica.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que 65% dos portadores de doenças crônicas que ameaçam a vida necessitam de cuidados paliativos. No Brasil, a atuação em cuidados paliativos está amparada do ponto de vista ético na Resolução CFM 1.995/2012, que define o instrumento de diretivas antecipadas de vontade como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados pelo paciente, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade.

 

Fonte: CFM | Portal Médico

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