XV Seminário de Responsabilidade Médica

Com debates enriquecedores sobre temas da atualidade e que permeiam a Medicina e o Direito, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) realizou o XV Seminário de Responsabilidade Médica, na última sexta-feira (22), transmitido ao vivo pelo Youtube da autarquia (clique aqui e assista o evento na íntegra). Na sua segunda edição virtual, o evento abordou “Direitos e Limites da Objeção de Consciência”; “Assistência à Pessoa com Limitação da Autonomia”; e discutiu casos concretos pondo no centro das análises a recusa terapêutica, a quebra de sigilo e a objeção de consciência.

A primeira mesa trouxe diferentes olhares que influenciam na tomada de decisão do médico diante os dilemas da profissão, com as reflexões trazidas pelo médico e filósofo André Luiz Peixinho e, com orientações debruçadas no Código de Ética Médica e contextualizando a realidade das normas de um estado de direito, a apresentação do médico e professor de Bioética da Universidade do Porto, Rui Nunes. Clique aqui e assista a 1ª mesa do Seminário, que foi moderada pelo 1º Vice-Corregedor do Cremeb, Cons. Emerentino de Araújo.

Em seguida, trazendo a realidade e possíveis melhorias para a “Assistência à Pessoa com Limitação de Autonomia”, o evento recebeu as considerações da Juíza de Direito, Elbia Rosane de Araújo; da Diretora Médica do Hospital São Rafael, Dra. Ana Verena; e da Enfermeira na Cardiopediatria do Hospital Ana Nery, Saádia Cedraz. As três palestrantes compartilharam peculiaridades da relação entre as unidade de saúde e corpo clínico perante as pessoas autistas.

De forma propositiva, o presidente do Cremeb, Dr. Otávio Marambaia, comentou que essa tratativa entre serviços de saúde e pessoas com deficiência será encampada pelo Conselho. “Todos os profissionais devem ter uma visão adaptável para essa realidade. Isso exige treinamento e conscientização. Juntos, com outros diretores de hospitais, iremos debater o problema com mais profundidade, chamando as pessoas e associações envolvidas, no sentido que a gente perceba que temos uma necessidade a ser respondida”, comentou o presidente Marambaia.

A Corregedora do Cremeb, Consa. Teresa Maltez, também acrescentou na sua fala a importância de tornar central essa luta de propor melhorias no atendimento de saúde a pessoas com deficiência. “Um assunto que me preocupa e que devemos tratar no próximo evento é o consentir do paciente que tem uma limitação de autonomia. Precisamos alcançar o seu entendimento para que ele também permita que a gente intervenha no seu corpo ou na sua vida”, completou a conselheira. Clique aqui e assista a 2ª mesa do Seminário.

Debruçados em dilemas bioéticos do cotidiano, os debatedores da 3ª mesa – moderada pelo 2º Vice-Corregedor do Cremeb, Cons. Julio Braga – analisaram dois casos específicos. Os entendimentos para cada caso, contemplando os aspectos éticos, legais e morais, foram expostos pelo vice-presidente do Cremeb, Dr. Leonardo Rezende; o conselheiro e professor de Direito Médico, Dr. José Abelardo de Meneses; a advogada e professora de bioética, Dra. Camila Vasconcelos; o médico e advogado, Dr. Alessandro Timbó; e a professora, advogada e bioeticista, Dra. Amanda Barbosa. Clique aqui para assistir a análise de dilemas bioéticos do cotidiano.