Preocupante e desastroso cenário da assistência materno-infantil e ao trabalho de parto é debatido em plenária do Cremeb

Preocupados com os números que revelam um cenário desastroso na assistência materno-infantil e ao trabalho de parto no estado baiano, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) realizou uma plenária temática, ontem (5), para debater o assunto e projetar quais ações podem ser adotadas pela autarquia no objetivo de mudar esse quadro. O encontro realizado na sede do Conselho aconteceu de forma híbrida – presencial e virtual -, abrangendo a participação e interação simultânea dos conselheiros que precisaram colaborar de forma online.

A apresentação, conduzida pelos conselheiros ginecologistas e obstetras, Dr. Leonardo Rezende (vice-presidente do Cremeb), Dr. José Augusto da Costa e Dr. José Carlos Gaspar, trouxe números que apontam a Bahia como o 6º estado com maior taxa de mortalidade fetal e infantil em 2020, ficando atrás apenas do Amapá, Acre, Pará, Roraima e Sergipe. A coleta e análise desses dados contou também com a colaboração da conselheira Lícia Moreira, médica pediatra que integra o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal (CEPOIF).

“Enquanto a média nacional de mortalidade fetal e infantil foi de 11,5 para cada mil nascidos vivos, a Bahia apresenta o número de 14,3. Isso significa que o nosso estado está influenciando negativamente a curva do Brasil. Os dados nos assustam também quando apontam que a maioria da mortalidade em menores de 5 anos é de casos evitáveis, correspondendo a 63,6% dos óbitos dessa faixa etária no ano de 2020”, analisa o vice-presidente do Cremeb, Dr. Leonardo Resende, diante dos dados públicos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

De acordo com o debatido entre os conselheiros, as causas para esse cenário negativo são diversas, desde a ausência de um pré-natal qualificado, passando pelas debilidades da estruturação do serviço público de saúde – que não atende a demanda da sociedade -, até a qualidade na formação de novos médicos e especialistas. “A ausência de um pré-natal adequado, por exemplo, coloca uma carga de responsabilidade indevida no obstetra, porque o profissional precisa resolver no parto, um problema que está associado a um cenário de total desassistência”, considera o presidente do Conselho, Dr. Otávio Marambaia.

Outro dado apresentado como preocupante pelos médicos especialistas é o retorno da curva crescente quando o assunto é mortalidade materna na Bahia. Desde 2013, esses números vinham numa decrescente constante, mas saltou de 54,7 em 2019, para 79,8 em 2020, a cada 100 mil nascidos vivos no estado. Mais um agravante para a situação é a dificuldade em conhecer as principais motivações das mortes neonatais, pois mais da metade dos óbitos fetais em 2020 estão classificados como “Causa Não Especificada” ou por “Hipoxia Intrauterina”, que não dá um diagnóstico específico para a ocorrência.

De acordo com o conselheiro José Augusto da Costa, que há 45 anos trabalha como obstetra, é necessária a reintegração de médicos de diferentes especialidades para compor a equipe de assistência ao parto e à parturiente, diante do retorno de números alarmantes como o de mortalidade materna. “A melhora da qualidade tem que ser multidisciplinar. É preciso abranger obstetra, anestesiologista, pediatra, médico de família, além de outros profissionais, como enfermeiros e técnicos”, argumentou o conselheiro, ao fundamentar a análise do sistemático afastamento de alguns especialidades médicas no acompanhamento da gravidez e realização do parto.

Representante do Cremeb no Comitê Estadual de Mortalidade Materna, o conselheiro José Carlos Gaspar identifica que parte significativa do problema é oriunda da falta de estrutura do estado para receber a atual demanda. De acordo com o obstetra, as maternidades públicas seguem com superlotação em toda a Bahia, e no interior do estado é comum se deparar com apenas um médico em unidades que recebem parturientes e são porta aberta para outras urgências, tornando assim uma demanda impossível para o exercício pleno da medicina. “Lá no Comitê Estadual de Mortalidade Materna, o número de casos cresce tanto, que estamos com dificuldade de investigar todas as ocorrências. Enquanto a estrutura de determinada maternidade na capital é para 280 pacientes de alto risco por mês, a fila registra mais de 500 mensais”, revela.

De posse desse estudo, conselheiros e servidores do Cremeb irão compor um documento que será o norte para intervenções do Conselho perante diversas instituições que possuem responsabilidade e arcabouço legal para atuar diante da preocupante situação materno-infantil na Bahia. Nele, haverá também os números do Tribunal de Ética Médica no que tange os problemas ligados ao parto, para se buscar outras possíveis soluções a partir do número e do perfil de denúncias que são registradas no Cremeb sobre esse tema.