Denúncias contra médicos diminuem em 28% durante 2020

Durante o ano de 2020, período em que a classe médica teve o desafio de enfrentar a pandemia do novo Coronavírus, as denúncias contra médicos na Bahia caíram, aproximadamente, 28% em relação ao ano de 2019. Mesmo diante de novos protocolos e de um cenário atípico no atendimento de saúde, foram registradas 133 denúncias a menos no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) durante o exercício do último ano, quando comparamos as 350 denúncias protocoladas em 2020, com as 483 contabilizadas em 2019.

Os números foram compilados durante a Correição do Tribunal de Ética Médica (TEM) e apontam também que, apesar da queda do número de reclamações, a produção interna dos conselheiros do Cremeb seguiu uma média satisfatória. O número de Processos Ético-Profissionais (PEP´s) julgados é um exemplo do empenho para a continuação da produtividade, já que 93 demandas foram julgadas pelo Setor de Processos, mesmo tendo sido suspensas por quatro meses as pautas de julgamento até que as sessões por videoconferência fossem normatizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“A realidade da pandemia nos trouxe novos desafios, mas o Cremeb investiu em ferramentas para que o Tribunal de Ética não deixasse de cumprir o seu papel perante a sociedade. Para que o distanciamento social não diminuísse as nossas atividades, por exemplo, somente por videoconferência realizamos 32 sessões de sindicâncias, 53 sessões de julgamentos de processos e 327 oitivas, prática online que já iniciamos desde 2018”, analisa o corregedor do Cremeb, Cons. José Abelardo de Meneses.

Ainda de acordo com o corregedor, quando analisados os fatores “aumento do número de profissionais” versus “diminuição da quantidade de denúncias” e “manutenção da produtividade do TEM”, conclui-se que o trabalho realizado no CREMEB, através do Tribunal de Ética Médica, tem desempenhado com resolutividade e compromisso o seu papel judicante.

“Mesmo diante a pandemia e o crescente número de novos médicos no estado, a relação entre a sociedade e os serviços médicos aponta para um menor número de insatisfação com os respectivos atendimentos, o que consideramos um avanço para a prática da nossa profissão, ainda mais neste período conturbado que acometeu 2020”, conclui o conselheiro.

Se comparado aos últimos cinco anos, a redução de denúncias em 2020 é ainda maior: 52%. Isso porquê 2015 fechou com 608 reclamações, o que significa uma queda de 258 denúncias para os dados atuais. Confira tabela abaixo!

Sindicâncias

Em 2020, o Cremeb instaurou 363 sindicâncias, além de dar seguimento a mais 264 demandas de 2019 em tramitação. Do total de sindicâncias instauradas no ano passado, 234 são referentes às 350 denúncias protocoladas no mesmo período.

Processos

A Correição do TEM identificou 102 Processos Ético-Profissionais (PEP’s) instaurados em 2020 pelo Cremeb, o que reflete uma redução de, aproximadamente, 7% em relação a 2019. O Tribunal contabilizou também mais 362 processos em tramitação, sendo que 287 encontram-se na fase de instrução, enquanto outros 75 estão prontos para serem julgados.

Compõem o Tribunal de Ética Médica os conselheiros e servidores:

– José Abelardo de Meneses (Conselheiro Corregedor)

– Antonio Motta (Conselheiro Vice-Corregedor)

– Leonardo Rezende (Conselheiro 2º Vice-Corregedor)

– Cláudia Moreira (Coordenadora do TEM)

– Geraldo Vasconcelos (Chefe da Secretaria da Corregedoria)

– Carla Dias (Chefe do Setor de Sindicâncias)

– Nilza Ribeiro (Chefe do Setor de PEP´s)

– Solange de Brito

– Jonas Moraes

– Helena Borges

– Jeoni Menezes

– Neusa Neves

– Joselice Alves

– Lucimara Carvalho

– Angelino Pinto

– Elisangela de Oliveira

– Iara Barreto

– Regilda Ferreira

– Berilo Hermenegildo

– Lucas Gomes

– Jailson Duarte

– Renildes Santana