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Cremeb defende atenção básica no Fórum Estadual de Regulação do MP-BA

8 de novembro de 2022

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), conselheiro Otávio Marambaia, participou das discussões do Fórum Estadual de Regulação, que retomou suas atividades ontem, dia 07.11. Promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na sede administrativa da instituição (localizada no Centro Administrativo da Bahia), o evento teve como objetivo debater os obstáculos enfrentados no avanço das políticas de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia.

Na oportunidade, Dr. Marambaia defendeu a importância da atenção básica na saúde pública, visto que, através dela, é possível prevenir doenças, solucionar possíveis casos de agravos e destinar o atendimento de alta complexidade, a exemplo das emergências, para os casos mais graves. “Se a atenção básica não for resolvida, não conseguiremos organizar os fluxos e as demandas de serviços nas redes de saúde, sejam eles simples ou complexos. Eu acredito na atenção básica, parece até que é um ícone de fé, mas é um item de resolução”, declarou ele.

Como forma de ilustrar a importância que as questões básicas do sistema de saúde têm para resolver o problema da alta complexidade na Bahia, o presidente do Cremeb citou o pé diabético: “Vamos construir hospitais e mais hospitais e não será nunca suficiente. Essa doença não acontece de uma hora para a outra. Ela é resultado de uma atenção básica ruim, pouco resolutiva, não integrada, que faz com que o diabético não tenha o acompanhamento eficiente. Se tivéssemos um acompanhamento adequado, com certeza não teríamos uma epidemia de pé diabético”.

Segundo o promotor de Justiça de Saúde de Salvador, Rogério Queiroz, a Bahia enfrenta periodicamente problemas de agudização da dificuldade de regulação de pacientes. “Por isso, que nós instauramos um procedimento de acompanhamento de política pública, para acompanhar essa flutuação dos indicadores da regulação. A ideia é entender quais são os tipos de pedido que estão encontrando mais resistência ou maior dificuldade para regulação. A partir disso, fazemos o movimento para instar o estado, ou os demais entes públicos, a tentar impacionar essa dificuldade”, explicou ele.

Também participaram do Fórum a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (Cesau), a promotora de Justiça Patrícia Medrado; membros da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, representados pelo defensor Virdálio de Sena e pelo juiz Alex Schramm; a diretora da Central Estadual de Regulação (Direg), Rita de Cássia Silva Santos; o coordenador do Serviço Médico de Urgência (Samu), Dr. Ivan Paiva, e a diretora do Conselho Estadual dos Secretários Municipais do Estado da Bahia (Cosems), Jaqueline Bonfim, entre outros.

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