Covid-19: Cremeb esclarece prioridade na vacinação para médicos e demais profissionais de saúde

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) tem recebido informações de que alguns médicos não estariam conseguindo se vacinar contra a Covid-19 na capital baiana. Segundo os relatos, foram informados que só estão sendo imunizados os profissionais que atuam em clínicas, consultórios, multicentros, entre outros tipos de unidades de saúde, que estejam inseridas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Com isso, os trabalhadores autônomos que não atendem em unidades cadastradas, não estão sendo contemplados.

No primeiro comunicado da prefeitura de Salvador não estava claro que a vacina para os profissionais que não estavam cadastrados (com nome na lista) seria destinada apenas àqueles que atuam em empresas cadastradas no CNES. Card divulgado em redes sociais orientava que o profissional deveria levar uma declaração. No site havia dois modelos (veja aqui), uma preenchida por empresa e outra pelo próprio trabalhador.

No material de publicado ontem (08) nos canais de Comunicação da prefeitura (veja abaixo), algumas informações foram modificadas ou ficaram mais claras. Além de destacar a exigência das duas declarações, que devem ser apresentadas assinadas, o comunicado informa que a declaração exige o CNES ou o alvará sanitário do estabelecimento, além do último contracheque ou contrato de trabalho. Consideramos que esta nova alternativa, de apresentar o contrato, é justa. A maioria dos médicos e grande parte dos demais trabalhadores trabalha contratado como pessoa jurídica, e muitos não terão contracheque. A própria SMS não emite contracheque para a maioria dos médicos que lá trabalham.

Mas persiste um problema. Muitos médicos ativos não têm vínculo a locais cadastrados no CNES: fazem atendimento domiciliar, são professores de faculdades de medicina, médicos fiscais (inclusive do Cremeb), médicos do trabalho que atendem em empresas, etc.. Ou seja, se expõem a risco de contágio, mas não tem uma empresa cadastrada no CNES para emitir a declaração.

SERVIÇO – Vale lembrar que a organização da vacinação pela SMS sofre constantes alterações divulgadas no site da SMS. Atualmente, a vacinação dos profissionais não cadastrados está ocorrendo na Faculdade Bahiana de Medicina de Brotas, na Faculdade FTC (Paralela) e na USF de Pirajá (DS São Caetano/Valéria). Os profissionais que estão com o nome na lista no site da SMS (consulte aqui a relação) devem se dirigir a um dos pontos de vacinação (site da SMS) ou em drive-thrus específicos. Além do documento de identificação, é necessário apresentar o último contracheque ou contrato de trabalho.

O Cremeb continuará divulgando as orientações aos profissionais de saúde e sociedade, mas voltamos a cobrar prioridade na vacinação de profissionais médicos autônomos e sem vinculação a empresas cadastradas no CNES. Critérios podem ser discutidos, mas estes profissionais também participam no atendimento de pacientes durante esta pandemia e merecem prioridade.