Carta aberta ao governador Rui Costa sobre o Planserv

Em 2013, no auge das agressões sofridas pelos médicos e perpetradas pelo governo federal, uma grande liderança médica vaticinava: “Presidente, a senhora trouxe contra si 400 mil médicos brasileiros”. E de fato isto veio a ocorrer. Os médicos foram às ruas protestar contra o ambicioso Programa Mais Médicos (PMM). Todas as sinalizações feitas naqueles dias foram posteriormente confirmadas por órgãos de fiscalização, a perfeita analogia com o trabalho escravo, o desvio de recursos para a ditadura de Cuba e o mais grave sob o aspecto social, a montagem de um duvidoso atendimento à saúde para a população mais necessitada. Contudo, a estratégia de divulgação foi bem arquitetada o que alavancou a reeleição da Presidente.

No atual momento V. Excia. repete em parte a história de tentar desconstruir a imagem da Medicina. Fiquei perplexo diante de suas declarações a uma emissora de TV sobre o relacionamento da COOPANEST/Ba e o PLANSERV. Imagino que a equipe de governo não tenha lhe passado as informações reais o que me move a fazer breves considerações e naturalmente algumas correções necessitem ser feitas.

Uma informação alvissareira revelada por V. Excia. vem encerrar uma questão que o servidor público do estado da Bahia e os prestadores de serviços estão sentido na pele, o sistema de cotas. Em todos os momentos os dirigentes do PLANSERV negam esta limitação ao atendimento, entretanto, ao declarar publicamente a sua insatisfação com o litigioso modelo finalmente descortina-se a possibilidade de um cenário socialmente mais justo para os usuários do plano de saúde estadual.

Diferentemente do que possa parecer ao olhar do governo da Bahia, a COOPANEST-Ba é uma cooperativa de trabalho médico que está alicerçada em normas e regulamentos em consonância com a prática ética da medicina e a legislação vigente, especialmente a Lei 5764/71.

O atual movimento não surgiu ao final de dezembro/2018. Se V. Excia. só tomou conhecimento nestes dias credito isto às múltiplas atividades do cargo, mas esclareço que desde 2017 há tentativas de correção dos honorários pela prestação especializada, haja vista que a última ocorreu em 2015.

Tendo em vista a dificuldade de diálogo e prezando pelo atendimento aos usuários do PLANSERV em agosto/2018 a COOPANEST-Ba buscou o Ministério Público do Estado (MPE) a fim de mediar a questão, daí foi criado grupo de trabalho paritário com objetivo de realizar estudos e apresentar uma proposta de reajuste comum, a ser submetida a V. Excia. Inobstante a insistência da COOPANEST/BA, os representantes do PLANSERV e da SEFAZ jamais apresentaram qualquer proposta de reajuste aos representantes da COOPANEST.

Em 08 de janeiro/2019, em mais uma tentativa de conciliação entre as partes em reunião mediada pelo MPE, os representantes do governo do Estado, incluindo membros da PGE, não apresentaram nenhuma proposta para a resolução da pendência.

Portanto, quem está fechado ao bom entendimento não são os médicos anestesiologistas, mas tão somente os representantes do governo da Bahia.

O momento é de diálogo, esperamos que V. Excia., pelo alto grau de responsabilidades com a saúde dos baianos, deva chamar para si a responsabilidade do entendimento e não do confronto.

Atenciosamente,

José Abelardo Garcia de Meneses
Médico Anestesiologista