Cai em 32% o número de denúncias contra médicos na Bahia nos últimos cinco anos

A quantidade de denúncias contra médicos registradas no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) é inversamente proporcional ao número de médicos ativos no estado. Dados do Tribunal de Ética Médica (TEM) da instituição, apresentados aos conselheiros e servidores na última sexta-feira (18), revelam que, enquanto o total de médicos habilitados para atuar na Bahia cresceu 21% nos últimos cinco anos, as reclamações caíram 32% no mesmo período (ver tabela abaixo).

Para o corregedor do Cremeb, conselheiro José Abelardo de Meneses, esses números refletem o trabalho que a instituição vem desempenhando junto aos seus jurisdicionados, principalmente, na área educativa. Entre as iniciativas do Conselho, ele cita a Cerimônia de Acolhimento aos Novos Médicos, na qual os recém-formados recebem a documentação profissional, além de orientações sobre a instituição, e os eventos de qualificação gratuitos. “Nosso objetivo é nos aproximar cada vez mais dos nossos colegas, promovendo orientações e treinamentos para evitar a ocorrência de infrações éticas ”, disse o Corregedor.

Sindicância – O número de sindicâncias instauradas no Cremeb tem se mantido constante nos últimos três anos (ver tabela abaixo). No ano passado, 398 denúncias tornaram-se objeto de sindicâncias, incluindo as que foram instauradas “ex-officio” em razão do interesse público que é tutelado pelo Conselho. O corregedor explica que parte das reclamações protocoladas em 2018 não foram admitidas e, por conseguinte, objetos de sindicância pelo não cumprimento dos pressupostos legais, a exemplo da falta de identificação do denunciante e ilegitimidade da parte.

Processos – No ano de 2018, foram instaurados 128 PEPs no Cremeb, representando uma redução de 25% em relação a 2017, quando foram abertos 171 processos. No ano passado, foram julgados 166 PEPs, envolvendo 243 médicos. Destes, 88 profissionais (36,2%) foram apenados: 22 com advertência confidencial (9,1%), 40 (16,5%) com censura confidencial em aviso reservado, 25 (10,3%) com censura pública em publicação oficial e 1 (0,4%) com suspensão do exercício profissional por até 30(trinta) dias.  Os 63,8% restantes foram absolvidos por falta de indícios de infração ética.

De acordo com o corregedor, proporcionalmente o número de processos tem sido mais próximo do número de sindicâncias em virtude da qualidade das denúncias que têm sido formuladas, especialmente após a abertura de cursos de formação, em nível de pós-graduação, na área de Direito Médico. “Esses cursos têm preparado os advogados para formularem as denúncias com mais fundamentos, com informações mais próximas do que seja possível a averiguação da ocorrência de deslizes éticos”, complementa Dr. Abelardo.