A equipe multiprofissional devidamente capacitada assume responsabilidade por seus atos seguindo, ou não, protocolos assistenciais. O médico deve atuar em harmonia com esta equipe, mas não pode abdicar se sua responsabilidade com o paciente de estabelecer o diagnóstico nosológico, seu prognóstico e, quando indicado, modificar condutas pré-estabelecidas em protocolos assistenciais.
Serviços médicos de urgência/emergência quando realizam exames radiológicos devem emitir laudos, assinados por médico habilitado,
segundo Resolução CFM nº 2.235/2019.
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.
Constituir comissão para fins de elaboração de proposições de ações visando a revisão da Resolução CREMEB 321/2012.
Confidencial
Afastamento para o gozo de férias de Líder do Setor de Processo do Tribunal de Ética Médica, passível de substituição, previsto no Plano de Cargos e Salários.
Nomear médico fiscal como Líder dos Médicos Fiscais vinculado à Diretoria do Departamento de Fiscalização e a GERAD.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 12/2026
Alterar a Portaria Cremeb nº 24/2014 que nomeia o servidor como Chefe do Setor de Pessoa Jurídica que passará a ter a nomenclatura de Líder do Setor de Pessoa Jurídica vinculado à Coordenação do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro – DIRC e a GERAD.
REVOGADA pela Portaria Cremeb 42/2024
Exonerar servidor do Cargo Comissionado de Assistente do Departamento de Fiscalização, e nomeá-la para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Departamento de Fiscalização, vinculado à Gerencia Administrativa.
Exonerar servidora do Cargo de Coordenadora Geral da Secretaria do Departamento de Fiscalização e nomear como Coordenadora do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro (DIRC) do Cremeb.