Portaria Cremeb 23/2022
Designa servidor para substituir a Coordenadora do Departamento Financeiro na forma estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários.
Designa servidor para substituir a Coordenadora do Departamento Financeiro na forma estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários.
Nomeia, para exercer o cargo em comissão, a Assessora Especial da Diretoria na função de Assessora de Compras do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, lotada na Gerência Administrativa, conforme Plano de Cargos e Salários.
Designa servidora para substituir a Coordenadora do Centro de Documentação na forma estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários.
Confidencial
Designar membros da Comissão de Patrimônio, conforme estabelecido no art. 54 da Resolução CFM 2124/2015.
Autorizar a realização de atos processuais também aos sábados e no período noturno, presencialmente ou de forma remota, a critério da Presidência e/ou da Corregedoria a realizar-se, na sede do CREMEB ou nas sedes das Delegacias Regionais.
Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.
Nomear o Servidor como Líder do Setor de Pessoa Física, vinculado à Coordenação do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro – DIRC e a Gerência Administrativa – GERAD.
Substitui o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece regramento para publicização e compartilhamento de dados de médicos inscritos à luz da LGPD, do interesse público e das atribuições legais conferidas ao Conselho Médico.