Institui a Comissão de Planejamento, Governança, Infraestrutura, Acompanhamento, Execução e Fiscalização das ações relacionadas à nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão de Integração do Médico Jovem do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.
Institui a Comissão de Integração do Médico Jovem do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.
Instituir a Comissão para análise dos nomes dos médicos indicados pelos Conselheiros para outorga do Diploma Honorífico
Designar como membros da Comissão de Patrimônio, conforme estabelecido no art.54 da Resolução CFM 2.124/2015
Revogar as Portarias CREMEB SEI nº 33/2024 e SEI nº 37/2024, em razão da superveniente perda de objeto ao qual se destinaram.
Ética Médica. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Formulários institucionais padronizados. Uso exclusivo. Vedação. Autonomia técnica e profissional do médico. Interferência
indevida.
Altera os § 2º e a alínea b), § 6º e 7º e a alínea a) do § 9º do artigo 3º da Resolução CREMEB nº 402/2025, publicada no DOU de 20/03/2025, Seção 1, p.177.
Exonerar o líder dos Médicos Fiscais e nomear o empregado, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor I – Assessor da Diretoria, vinculado ao Departamento de Fiscalização (DEFIC).
Exonerar o empregado da função de confiança de Líder do Setor de Consultas, de Câmaras Técnicas e de interface com as Comissões Obrigatórias, e nomear empregado, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor I – Assessor da Corregedoria, vinculado à Corregedoria do CREMEB.