Coronavírus: prazos processuais do Cremeb seguem suspensos até 21 de julho

Continuam suspensos, até dia 21 de julho, os prazos processuais dos Processos Éticos Profissionais (PEP´s) e das Sindicâncias em todos os Conselhos Regionais de Medicina. A medida visa proteger os médicos, os conselheiros, os servidores e a sociedade em geral, diante do contexto de enfrentamento ao COVID-19.

De acordo com a Portaria do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 102/2020, que entrou em vigor ontem (21), também estão suspensas as audiências, sessões de julgamento e atos instrutórios presenciais já designados, ressalvada a possibilidade da prática de referidos atos por meio eletrônico.

Os relatórios de Sindicâncias, de Interdição Cautelar e dos seus respectivos recursos poderão ser apreciados durante o período de suspensão, por meio de videoconferência. Em caso de dúvidas, o Tribunal de Ética Médica do Cremeb está disponível através do e-mail tribunal@cremeb.org.br.

Atendimento – O Cremeb ratifica que o atendimento presencial na sede, em Salvador, neste momento de pandemia é exclusivamente para serviços essenciais, como inscrição de médicos, e deve ser realizado por meio de agendamento prévio, através do e-mail agendamento@cremeb.org.br. Já as demandas das delegacias regionais devem ser encaminhadas para o e-mail comissoes@cremeb.org.br.