Confira a mensagem das entidades em prol da categoria médica

Prezados colegas,

O Brasil e o mundo estão vivendo um momento extremamente difícil. Sabemos que os

médicos e demais profissionais de saúde terão um papel central nessa crise. Salvar vidas é a nossa missão. Mas esse também é um momento oportuno para refletirmos sobre as nossas condições de trabalho. Há mais de 10 anos o Estado da Bahia não realiza concurso público para o cargo de médico. Ao longo desse período foram realizados concursos e contratação de professores, policiais, delegados, procuradores do estado e tantas outras relevantes carreiras. Nenhum deles para o cargo de médico. Não é só. A carreira foi reestruturada em 2013 e desde então, não houve progressão. Nos últimos 5 (cinco) anos a inflação medida pelo IPCA foi de 28% (2015/2019), mas não houve reajuste para repor as perdas. Há mais. Médicos que preencheram os requisitos para a aposentadoria aguardam por longos períodos a concessão do pedido. Situação similar, apenas um pouco melhor, é vivida pelos médicos vinculados à Prefeitura de Salvador, que não contam com reposição das perdas inflacionárias desde 2015.

Tudo isso revela a desatenção com que a classe médica vem sendo tratada pelos entes

públicos. O bom senso poderia nos levaria a supor que, ante a pandemia do coronavírus, e necessidade de contratação de médicos veríamos algo diferente. Mas não tem sido assim. Em 17/03/2020 a SESAB/BA requereu, no Mandado de Segurança interposto pelo SINDIMED, a cassação da liminar concedida contra o credenciamento de médicos de 66 especialidades, para atuar em 28 hospitais da rede própria, em seleção a ser feita por SORTEIO, sem que seja necessário comprovar qualidade técnica e/ou experiência. Com o seu gesto, a SESAB/BA, de forma inoportuna, faz uso da crise para ressuscitar um modelo de contração perverso, que pretende tornar definitivo, e que tem por finalidade burlar a necessidade do Estado abrir concurso público para ocupar as mais de 3.851 vagas existentes .

Nos preocupa também a situação dos médicos idosos. Em virtude da letalidade da COVID-19 ser maior nessa faixa de idade, em quase todas as categorias profissionais, com exceção da área de saúde, essas pessoas estão recebendo uma atenção especial. Não estamos postulando que eles fiquem recolhidos, mas é inaceitável que, não lhes seja concedida a garantia de que serão designados para atender outros pacientes, preservando suas vidas e saúde.

Com relação aos que prestam serviços através de pessoas jurídicas, preocupa-nos o fato dessa modalidade de vínculo não lhes permitir permanecer sendo remunerados, caso venham a ser contaminados e precisem ser afastados. Todos os demais trabalhadores tem licença por doença remunerada pelo empregador por 15 dias, ou até mais pelo INSS. Nesse sentido, estamos solicitando ao Poder Público Estadual e Municipal que examine a possibilidade de contratar, para os médicos e demais profissionais da área de saúde contratados via pessoa jurídica, um seguro de vida e de proteção contra os riscos de afastamento, com cobertura durante o período da pandemia. Dado o fato de estarmos diante de um vírus novo, para o qual o ser humano ainda não desenvolveu imunidade, entendemos que aqueles que estarão atendendo pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19 fazem jus ao pagamento de 40% de insalubridade, valor máximo previsto em lei.

Por fim, nos angustia sabermos que sairemos de nossas casas para salvar vidas e, ao

retornarmos, após jornada extenuante e com exposição à enorme carga viral, estaremos expondo nossos avós, país, cônjuges/companheiros e filhos à contaminação. Para mitigar essa situação, estamos solicitando, para os médicos, um lugar de repouso fora do seu lar, se assim desejar.

As entidades médicas seguirão atentas, postulando que cada médico, que estará colocando sua própria vida em risco, tenha condições adequadas de trabalho, de modo a podermos cumprir adequadamente a missão que abraçamos.

Desejamos paz e saúde para todos.

Dra. Ana Rita de Luna
Presidente do SINDIMED

Dra. Teresa Maltez
Presidente do Cremeb

Dr. Robson Moura
Presidente da ABM