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Denúncias contra médicos caem 9% em 2019

31 de janeiro de 2020

O número de denúncias contra médicos no estado baiano teve uma queda de, aproximadamente, 9% em 2019. Os número compilados pelo Tribunal de Ética Médica (TEM) do Cremeb apontam que o último ano registrou 483 denúncias protocoladas, 46 a menos do que em 2018, quando foram identificados 529 registros.  As informações, que compõem os resultados da correição do TEM, foram apresentadas aos conselheiros e servidores do Conselho na última sexta-feira (24), durante Sessão Interativa, na sede da instituição.

Se comparado aos últimos cinco anos, a redução de denúncias em 2019 é ainda maior: 38%. Isso porquê 2014 fechou com 783 reclamações (confira tabela abaixo), o que significa uma queda de 300 denúncias para os dados atuais.

2014 2015 2016 2017 2018 2019
783 608 533 499 529 483

Para o corregedor do Cremeb, José Abelardo de Meneses, essa redução reflete um retorno positivo das ações de capacitação e conscientização realizadas pelo Conselho, como as iniciativas de Educação Médica Continuada. Em 2019, a autarquia realizou seis eventos para a capacitação de médicos em Salvador e no interior do estado.

“O Cremeb segue investindo e aprimorando o seu contato com os médicos no sentido de orientar, educar e atentar para importância da relação médico-paciente. O resultado é uma classe mais focada nos preceitos éticos, assim, diminuindo o número de reclamações”, explica o conselheiro.

Outro fator que faz desse decréscimo um feito relevante é o significativo número de novos médicos por ano no estado. “Na Bahia, cerca mil novos profissionais médicos entram no mercado de trabalho anualmente. Ainda assim, nossos números apresentam uma lógica inversamente proporcional, já que as denúncias seguem diminuindo”, complementa o corregedor.

Sindicâncias –  Em 2019, o Cremeb instaurou 394 sindicâncias, além de dar seguimento a mais 264 em tramitação. O número reflete a uniformidade da atuação Tribunal de Ética Médica (TEM), já que em 2018 foram instauradas 398 sindicâncias.  Do total de sindicâncias instauradas no ano passado, 270 são referentes às 483 denúncias protocoladas no mesmo período.

“Em parceria com o CFM, temos, a cada ano, renovado nosso compromisso com os médicos e com a sociedade. Nesse diapasão, aperfeiçoamos o trabalho e estamos caminhando para a digitalização completa, melhorando os trâmites internos, o que dará maior celeridade para as demandas. Manter a excelência é uma das missões da atual gestão”, contextualiza o vice-corregedor, conselheiro Antônio Motta.

Processos – A Correição do TEM identificou 110 Processos Ético-Profissionais (PEP’s) instaurados em 2019 pelo Cremeb, o que reflete uma redução de, aproximadamente, 7% em relação a 2018. Deste montante, 12 processos são oriundos de denúncias registradas em 2019. O Tribunal contabilizou também mais 341 processos em tramitação, sendo que 292 encontram-se na fase de instrução, enquanto outros 49 estão prontos para serem julgados.

Estatísticas de Julgamentos – 223 processos foram julgados durante o exercício de 2019, envolvendo 354 profissionais médicos. Destes, 160 (45%) foram apenados: 43 com advertência confidencial (12%), 59 (17%) com censura confidencial em aviso reservado, 47 (13%) com censura pública em publicação oficial, 9 (2,5%) com suspensão do exercício profissional por até 30(trinta) dias e 2 (0,5%) profissionais tiverem a cassação do exercício profissional, cujas decisões ainda não transitaram em julgado. Os outros 55% restantes (194 médicos) foram absolvidos por falta de evidências de infração ética ou por ter provado não haver infração.

“Dentre os avanços, verifica-se uma maior celeridade na tramitação das demandas. Hoje, cerca de 75% dos PEP’s em tramitação são respectivos aos últimos três anos, evidenciando a redução do tempo entre a denúncia e o julgamento do PEP”, conclui o 2º vice-corregedor, Cons. Leonardo Rezende.

Compõem o Tribunal de Ética Médica os servidores:

– Cláudia Moreira (Coordenadora)

– Geraldo Vasconcelos (Chefe da Secretaria da Corregedoria)

– Carla Dias (Chefe do Setor de Sindicâncias)

– Nilza Ribeiro (Chefe do Setor de PEP´s)

– Solange de Brito

– Jonas Moraes

– Helena Borges

– Jeoni Menezes

– Neusa Neves

– Joselice Alves

– Lucimara Carvalho

– Angelino Pinto

– Elisangela de Oliveira

– Iara Barreto

– Regilda Ferreira

– Berilo Hermenegildo

– Lucas Gomes

– Jailson Duarte

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