18 de setembro – Dia Mundial da Ética Médica

Passavam-se dois anos do fim da II Guerra Mundial, quando a Assembleia da Associação Médica Mundial (AMM) reuniu a classe com o objetivo de criar um consenso mundial sobre ética e legislação médica, a partir de discussões das experiências abomináveis durante o recente conflito.

Dali, com o empenho de tornar mais digno e assertivo o atendimento ao paciente, nasceu o Dia Mundial da Ética Médica, celebrado todo dia 18 de setembro; e que reflete na consciência e conduta da profissão médica durante todas as datas.

Assim como descrito por Hipócrates na Grécia Antiga, a ética médica tem como princípio fundamental “em primeiro lugar, não fazer o mal”, propondo a reflexão ao médico de justificar a relevância da sua intervenção para que não cause danos. Posteriormente, em segundo lugar, o princípio da beneficência: intervir para fazer o bem.

Em homenagem ao Dia Mundial da Ética Médica, o conselheiro decano do Cremeb, Dr. Jorge Cerqueira, reeditou o seu artigo sobre o tema, publicado há 10 anos atrás, quando o mesmo era presidente do Conselho.

Confira abaixo o artigo na íntegra:

Objetivando enfatizar a importância da conduta ética no exercício da medicina, a Associação Médica Mundial instituiu o dia 18 de setembro como Dia Mundial da Ética Médica. A data tem sua razão de ser pelo fato de, em 18 de setembro de 1947, ter ocorrido a primeira Assembléia da Associação Médica Mundial, em Helsinque, na Finlândia.

Neste dia somos levados a instar os médicos a refletirem sobre a Ética. Não como uma coisa etérea, a ser tratada filosoficamente, de modo teórico, mas conscientes de que “Ética é hábito, arte, de fazer o bem, que torna bom aquilo que é feito e quem o fez”. (Platão,428 a.C.)

Devemos estar atentos neste dia – e em todos os outros -, à grande responsabilidade do médico perante a comunidade. Em 30 de abril deste ano, entrou em vigência o novo Código Ética Médica, visando, cada vez mais, associar à doutrinária ética hipocrática uma ética normativa, deontológica, convictos todos nós de que “o bem do paciente é o único objetivo da medicina” como já em 1792, proclamava o médico, filósofo e escritor inglês Thomas Percival. O seu Código de Ética Médica, publicado em 1803, é considerado como a mais importante contribuição para a ética médica ocidental depois de Hipócrates.

Abracemos, nesta data, mais uma vez, o compromisso de zelar pelo bom exercício da medicina, ajudando a garantir uma assistência digna à população e a boa imagem dos profissionais que honram a Ética Médica não apenas hoje, mas todos os dias, sempre.

Jorge Cerqueira – Conselheiro decano do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia