Denúncias de exercício ilegal por cubana chegam ao Cremeb

Por diferentes meios eletrônicos e físicos, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia tem recebido denúncias de exercício ilegal da medicina supostamente praticados por uma médica cubana. De acordo com as informações repassadas aos conselheiros e e-mails institucionais da autarquia, a falsa médica seria uma profissional intercambista que chegou ao Brasil por via do Programa Mais Médicos (PMM) e estaria realizando atividades médicas que fogem ao escopo do Programa. Em fevereiro deste ano, a médica foi desligada do PMM, como publicado no Diário Oficial da União.

Como de praxe em casos de exercício ilegal da medicina, o Cremeb encaminhou o caso ao Ministério Público e entidades policiais para que possam investigar o caso. Nesse em questão, uma das práticas foi realizar um exame de ‘Ressonância Quântica’ – procedimento não reconhecido cientificamente nem registrado na ANVISA-, assinado laudo e feito prescrição diante do resultado.

Tais atividades aconteceram em novembro de 2018 e fogem ao propósito dos médicos cubanos no Brasil, que foram trazidos com a finalidade única de atender em situações de Atenção Básica. É importante ressaltar ainda que o referido exame não tem eficácia comprovada e foi executada com aparelhagem não conhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Embora não esteja dentre as prerrogativas de fiscalização do Cremeb, o exercício da medicina por falsos médicos pode ser denunciado pelo e-mail cremeb@cremeb.org.br. Avaliaremos se há participação de médicos e encaminharemos as denúncias para a polícia ou Ministério Público. Todo cidadão que possua informações sobre a veracidade da imagem acima ou de ações que envolvam intercambistas realizando atividades para além da Atenção Básica, pode compartilhar com o Cremeb e/ou Ministério Público.

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