Presidente do Cremeb rechaça fala de Rui Costa e esclarece: “dificuldade em contratar está na precarização dos vínculos trabalhistas e insegurança dos contratos”

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Dr. Otávio Marambaia, vem a público para discordar frontalmente do governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, quando o chefe do executivo estadual diz que a grande dificuldade para expansão dos serviços de saúde, especialmente no interior, é a falta de médicos e especialistas. Como já alertado pelo Cremeb em diversas ocasiões, essa afirmação proferida pelo governador falta com a verdade, tendo em vista que os reais problemas para a contratação de médicos estão associados à precarização dos vínculos trabalhistas propostos pelo estado e a falta de condições dignas para que os médicos possam desenvolver as suas atividades com plenitude.

“O problema não é, nem nunca foi a falta de especialistas. Sabemos que o verdadeiro problema é a ausência de segurança contratual nos vínculos propostos pelo governo do estado, para dar condições ao médico desempenhar a sua função no interior. Normalmente, o médico é contratado por Pessoa Jurídica, sem nenhuma segurança legal. Mesmo quando contratado pela CLT, são contratos de curta duração, de um ano, no máximo”, esclarece o presidente do Cremeb, ao confrontar a ideia levantada pelo governador. “Enquanto o estado não prover isso – segurança jurídica nos contratos – e ficar criando intermediários para contratação do trabalho médico, o problema seguirá carente de soluções”, pontua Marambaia.

Para o conselheiro, o que o médico precisa ter é a segurança e estrutura adequadas para sair de Salvador ou de outra cidade de médio ou grande porte e poder ir, com a sua família, para o interior do estado prestar serviço a população. “Muitas vezes, são municípios que não há uma rede de apoio na região. A realidade é que muitos médicos acabam trabalhando sem suporte técnico e de equipamentos necessários, em unidades de condições estruturais precárias, pelo compromisso com a sociedade e com a sua profissão”, finaliza o presidente do Cremeb.

As afirmações proferidas pelo governador Rui Costa, aqui confrontadas pelo presidente do Cremeb, foram ditas ontem (1), durante a inauguração da unidade MaterDei em Salvador, onde o conselheiro presidente também se fez presente sem poder usar da palavra. Em tempo, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) relembra que, em um estado com as dimensões e complexidade da Bahia, há mais de 10 anos não se publica edital de concurso público para contratação de médicos, sempre optando pela terceirização e “pejotização” dos vínculos trabalhistas, proporcionando assim uma precarização do trabalho médico no nosso estado.