Fórum do CFM aprova propostas para defender a segurança do paciente contra o exercício ilegal da medicina
25 de março de 2024
Documento com um conjunto de propostas para proteger a segurança do paciente contra o exercício ilegal da medicina foi divulgado na última sexta-feira (22). O texto foi elaborado com base nos debates do I Fórum sobre Ato Médico, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na sede da autarquia, em Brasília (DF).
Acesse a íntegra da carta aqui
O presidente do Cremeb, Cons. Otávio Marambaia, foi convidado para apresentar, no evento, o trabalho do Conselho da Bahia em Defesa do Ato Médico, demonstrando as ações efetivas e pioneiras que o Regional tem implementado.
Além disso, Dr. Marambaia foi o coordenador responsável pela elaboração da carta do evento com as propostas de combate ao exercício ilegal da Medicina. Também participaram do evento a conselheira do Cremeb e representante da Bahia no CFM, Dra. Maíra Dantas, e o conselheiro decano do Cremeb, Dr. Jorge Cerqueira.
Presidente do Cremeb, Dr. Otávio Marambaia, apresentando as ações da Bahia no I Fórum sobre Ato Médico do CFM
Representantes de entidades médicas, órgãos de gestão, Ministério Público, Polícia Civil e pacientes se reuniram em um evento de mais de oito horas com um objetivo principal: combater o exercício ilegal da medicina e garantir a segurança dos pacientes.
Dentre as propostas aprovadas, destacam-se a orientação aos Conselhos Regionais de Medicina para constituir Comissões de Defesa das Prerrogativas do Médico, o fortalecimento da atuação dos conselhos de medicina no Congresso Nacional, a ampliação de ações educativas junto à população e a mobilização dos médicos para denunciar irregularidades.
Os participantes do fórum ressaltaram a importância dessas propostas com agenda pública prioritária. Para o grupo, o cumprimento dessas medidas representa um avanço significativo na defesa do Ato Médico, “legislação que protege a prática médica e a vida dos pacientes”, aponta a carta.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, disse que o resultado do I Fórum sobre o Ato Médico sinaliza a união de diferentes setores da sociedade em prol da segurança e da qualidade da prática médica no Brasil. “A luta contra o exercício ilegal da medicina é uma responsabilidade de todos, e a conscientização e o engajamento são fundamentais para garantir a saúde e o bem-estar da população”, concluiu.
Presidente do Cremeb (à direita), Dr. Otávio Marambaia, e o conselheiro decano do Cremeb, Dr. Jorge Cerqueira
Fonte: CFM | Portal Médico
