Fiscalização: Cremeb divulga números da atuação em 2020

Apesar do ano de 2020 ter sido acometido pela pandemia do novo coronavírus, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) manteve a sua equipe de fiscalização em visita às unidades de saúde do estado. Durante o referido período, foram realizadas 144 fiscalizações, sendo 61 delas em unidades públicas e 83 em unidades privadas.

Para atender a demanda, o Departamento de Fiscalização do Cremeb (Defic) contou com dez funcionários e conselheiros atuando nas visitas presenciais, o que representa, aproximadamente, 10% dos colaboradores do Conselho envolvidos na atividade fiscalizatória.

“A especificidade do período de pandemia fez o Cremeb buscar novas estratégias para não interromper o seu papel fiscalizador. Dentre outros aspectos, estivemos atentos também aos quesitos referentes ao próprio coronavírus, a exemplo das fiscalizações para conferência do uso de EPI´s pelos profissionais de saúde e da utilização dos fluxos de segurança estabelecidos pelos órgãos competentes”, explica o conselheiro Otávio Marambaia, diretor do Defic.

Outra atividade desenvolvida no ano passado refere-se aos envios de ofícios para Diretores Técnicos, Secretárias Estadual e Municipais de Saúde, com o objetivo de sanar as irregularidades denunciadas pelos médicos, incluindo aí ofícios ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.

Através do canal de denúncias disponibilizado no Portal do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Cremeb enviou 173 ofícios, cobrando ciência e resolução das denúncias realizadas sobre a ausência de EPI´s, condições de trabalho e falta de pessoal. Deste montante, 78 ofícios foram para unidades de saúde de Salvador, outros 21 na Região Metropolitana e mais 74 enviados para instituições do interior do estado.

Confira abaixo a tabela sobre as 144 fiscalizações realizadas em 2020, por tipo de instituição: