Em 2023, média de denúncias por médicos inscritos se manteve em relação a 2022; saiba mais sobre a correição do Cremeb

Os dados compilados sobre a atividade judicante do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) apontam que a média de denúncias por médicos ativos na instituição, em 2023, se manteve em 1,61%, a mesma média registrada no ano de 2022. Isso significa que a quantidade denúncias registradas na entidade acompanhou a mesma proporção da quantidade de novos médicos registrados por ano. Enquanto 2022 apresentou 468 denúncias e 29.014 médicos inscritos, 2023 registrou 507 denúncias diante de 31.415 profissionais com inscrição ativa.

O estudo que reúne esse quantitativo é a Correição do Tribunal de Ética Médica (TEM), que acontece anualmente com o intuito de aperfeiçoar os trabalhos internos e informar aos médicos e à sociedade sobre as atividades desenvolvidas no âmbito das sindicâncias e processos. Nesse ano, um dos pontos a ser destacado é a celeridade com que o Cremeb tem atuado diante das demandas, como avalia o Corregedor da instituição, conselheiro Emerentino de Araújo.

“Percebemos que diminuiu a quantidade de expedientes acumulados de um ano para o outro, tanto de sindicâncias como de processos. Enquanto de 2022 para 2023 ainda tínhamos 193 sindicâncias em análise, por exemplo, de 2023 para 2024 só ficaram 93, o que apresenta uma redução significativa e, consequentemente, revela uma maior velocidade no trabalho desenvolvido pelos conselheiros e servidores desta casa”, considera o Corregedor.

O Cremeb, no seu âmbito judicante, vem também intensificando ações educativas para evitar punições nas matérias em que cabem Conciliações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Podemos citar como exemplo o aumento exponencial de TAC,s firmados em 2023, que alcançou 18% das sindicâncias julgadas, em comparação a 2022, que atingiu 9,3% das demandas, e a 2021, que resultou em 6% das sindicâncias apreciadas. Essas iniciativas de cunho educativo e conciliador, evitam que a autarquia abra novos processos para casos que podem ser resolvidos de maneira mais breve e de forma tão assertiva quanto.

Outro dado significativo e que corrobora com a identificação da efetividade no trabalho desenvolvido pelo Conselho é referente aos Processos Ético-Profissionais (PEP´s) instaurados no ano de 2023, que diminuiu em torno de 17% em relação a 2022 e em 33% em comparação a 2021. De acordo com a análise do presidente da entidade, conselheiro Otávio Marambaia, esses dados mostram o esforço desempenhado para que a atividade judicante esteja em consonância com o crescente número de médicos.

“A eficiência do Tribunal de Ética Médica continua crescente a cada ano, pois temos julgado mais processos do que a quantidade de demandas instauradas. Mais de 50% dos PEP´s duram menos de 2 anos para conclusão, o que revela o compromisso e dedicação do Cremeb para com os médicos e com a sociedade, garantindo que não haja um longo tempo de espera na resolução das demandas”, explica o presidente Marambaia.

 Outras informações

Se analisadas as denúncias a partir da natureza jurídica da unidade de saúde, identifica-se que em torno de 51% são do serviço público e 49% de entidades privadas. Já no quesito localidade, constata-se que 56% das denúncias vêm de Salvador e Região Metropolitana, enquanto os outros 44% são oriundas do interior do estado.

Quando nos debruçamos sobre os temas mais recorrentes nos PEP´s instaurados no último ano, identificamos que 44% referem-se a desobediência às normas; 37% a resultados indesejados após procedimento; 20% é sobre publicidade médica; 10,8% versam sobre acumpliciamento com o exercício ilegal da Medicina; 10% tratam do preenchimento do prontuário médico; 5,8% abordam a responsabilidade do diretor técnico; e 5% sobre assédio sexual.

Confira abaixo o quadro das especialidades mais demandadas nas denúncias de 2023: