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Cremeb promove julgamento simulado para alunos de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito

18 de agosto de 2023

Os alunos de pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito tiveram, ontem, dia 17.08, a oportunidade de vivenciar, na prática, como funciona um julgamento de Processo Ético Profissional (PEP) do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Eles participaram de um julgamento simulado, que aconteceu na sede da autarquia federal, em Salvador. A atividade também foi transmitida on-line para alguns conselheiros e professores que não puderam estar presentes.

 

 

Na oportunidade, os alunos da Faculdade assumiram as funções de conselheiros, denunciante, denunciados e advogados de ambas as partes. Na mesa, estavam o presidente do Cremeb, conselheiro Otávio Marambaia, que abriu a atividade, explicando todas as etapas do PEP; o conselheiro José Abelardo de Meneses, que atuou como presidente da sessão; a conselheira Marília Niedermayer, que fez o papel de secretária da sessão; a professora e advogada Camila Vasconcelos, como coordenadora do curso, e o aluno Victor Hugo Melo, na função de conselheiro relator.

“Entendemos que essa é uma atividade muito importante para os advogados e interessados no direito médico conhecerem as nossas atividades judicantes. Vale ressaltar que seguiremos aqui o rito processual estabelecido, que será mantido durante toda a sessão, garantindo que todas as participações sejam tratadas com o mesmo cuidado e seriedade que aplicamos nos julgamentos desta casa”, declarou Dr. Marambaia, antes de iniciar as explicações de como funcionaria o simulado.

Dr. Abelardo lembrou que o Cremeb foi pioneiro, entre os Conselhos de Medicina, a realizar o julgamento simulado. “É uma satisfação participar de iniciativas como esta, que nos permite compartilhar conhecimentos”, afirmou ele. A professora Camila, chamou atenção para o desempenho do Cremeb: “Tenho uma admiração muito grande por este Conselho. Advogo em outros conselhos, em outros estados, mas preciso dizer que o Cremeb é o melhor de todos. É o mais bem equipado, o mais bem organizado, com todos os processos digitalizados, e com uma equipe técnica incrível”.

O conselheiro Raimundo Pinheiro participou da atividade de forma virtual, assim como a coordenadora da pós-graduação, professora Ana Thereza Meirelles. O julgamento simulado também contou com a presença de conselheiros eleitos para a próxima gestão do Cremeb (2023 – 2028), que tomará posse em 1º de outubro. São eles: Claudia Galvão Pedreira, Camila Ribeiro Koch Pena, Cristina de Sá Pacheco Rocha, Marcus Vinicius Alfano Moscôzo e Miriam Elza Gorender.