CREMEB esclarece sobre Portal da Transparência

Em virtude de solicitações sobre esclarecimentos quanto às informações disponíveis no Portal da Transparência, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informa que a plataforma atende a todos os requisitos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O site http://transparencia.cremeb.org.br reúne dados financeiros, incluindo valores destinados aos conselheiros e servidores, e administrativos da instituição.

Vale ressaltar que a maioria das atividades desempenhadas pelos conselheiros não é reembolsada por si e eles não recebem uma remuneração fixa. Porém, algumas atribuições dão direito a indenização (diárias*; jetons** e auxílio representação***), que servem para cobrir custos com deslocamento e alimentação, por exemplo. Alguns conselheiros precisam estar no Conselho diariamente, outros ficam fora do seu município de residência por mais de dois dias, o que explica a diferença dos valores recebidos.

–  Diárias
De 2015 a julho de 2016: http://transparencia.cremeb.org.br/index.php/viagens/passagens
A partir de agosto de 2016: http://transparencia.cremeb.org.br/index.php/viagens/mensal

– Verbas indenizatórias (auxílios e jetons)
De 2015 a junho de 2017:http://transparencia.cremeb.org.br/index.php/viagens/auxilios-e-verbas-indenizatorias
A partir de julho de 2017: http://transparencia.cremeb.org.br/index.php/viagens/mensal

As informações encontram-se subdividas no menu “Viagens, verbas e auxílios”, conforme detalhamento abaixo. A disponibilização da informação em endereços diferentes decorre da utilização de sistemas tecnológicos diversos em períodos distintos, visando cumprir as determinações do Conselho Federal de Medicina (CFM). Como forma de simplificar o acesso, o Cremeb está disponibilizando o Informe de Rendimentos dos conselheiros de 2017, que podem ser consultados nos arquivos que seguem abaixo.

*Diárias  – indenização para cobertura de despesas com pernoite, locomoção e refeição, quando houver deslocamento da cidade de residência do conselheiro.

**Jetons – valor pago pelo comparecimento em sessões plenárias, julgamentos, reuniões e encontros deliberativos.

***Auxílio representação – indenização para cobertura de despesas com locomoção e refeição na cidade de origem do conselheiro, não acumulável com a diária.

IR 2017

Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos
Alexandre Vieira Figueiredo
Antônio José Pessoa da Silveira Dórea
Antônio Carlos Caires Araújo
Antônio Francisco Pimenta Motta
Bruno Gil de Carvalho Lima
Carlos Andrade de Almeida
César Amorim Pacheco Neves
Círia Santana e Sant’Anna
Débora Sofia Angeli de Oliveira
Diana Viégas Martins
Eduardo Nogueira Filho
Eliane Noya Alves de Abreu
Emerentino Elton Sousa de Araújo
Fernando Cal Garcia Filho
Henrique José Oliveira Filho
Hermila Tavares Vilar Guedes
Iderval Reginaldo Tenório
Jecé Freitas Brandão
Jorge Marcelo da Cruz Oliveira Motta
Jorge R. de Cerqueira e Silva
José Abelardo Garcia de Meneses
José Augusto da Costa
Júlio Cesar Vieira Braga
Luiz Augusto Rogério Vasconcellos
Luiz Carlos Cardoso Borges
Marco Antônio Cardoso de Almeida
Margarida Célia Lima Costa Neves
Maria Jesus Fernandez Bendicho
Maria Lúcia Bomfim Arbex
Maria Madalena de Santana
Nelma Pereira de Santana
Otávio Marambaia dos Santos
Paulo Sérgio Alves Correia Santos
Plínio Roberto Barreto Sodré
Raimundo José Pinheiro da Silva
Raimundo Teixeira da Costa
Rosa Garcia Lima
Rosângela Carvalho de Melo
Tatiana Magalhães Aguiar
Teresa Cristina Santos Maltez