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Cremeb e Faculdade Baiana de Direito realizam julgamento simulado on-line para alunos de pós-graduação

27 de agosto de 2021

Tendo em vista o avanço educacional quando se alia a teoria à prática, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e a Faculdade Baiana de Direito realizaram, hoje (27), uma simulação de julgamento de Processo Ético Profissional (PEP), de forma on-line, com os alunos da 1ª turma do curso de pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da instituição de ensino supracitada.

A sessão, que foi presidida pelo conselheiro José Abelardo de Meneses, seguiu o rito de abertura, realização e fechamento de julgamento de um PEP, atribuindo aos alunos da especialização os papéis fictícios de denunciante, acusados, conselheiros, bem como advogados de defesa e de acusação.

“O trabalho de estender os conhecimentos da atividade do Conselho para profissionais do direito tem resultado na crescente qualidade das peças embasadas por advogados que chegam ao Cremeb. Atividades de capacitação estas que desenvolvemos há, pelo menos, 16 anos, a exemplo da realização anual do Seminário de Responsabilidade Médica do Cremeb, que neste ano chega a sua 15ª edição”, comentou o conselheiro Abelardo.

Apesar de ser uma simulação, foram realizadas todas as etapas protocolares de um julgamento de processo no Cremeb, como a leitura do relatório pela conselheira relatora, a consideração do conselheiro revisor, a explanação da denunciante e da sua advogada, os argumentos dos acusados e dos advogados de defesa, além dos esclarecimentos solicitados por demais conselheiros e as sustentações finais.

O conselheiro Sylon Ribeiro figurou como secretário da sessão de julgamento e ressaltou a importância da atualização tecnológica do Cremeb, que possibilita a realização de ritos processuais à distância, através de videoconferência. “Graças ao avanço no uso da tecnologia proposto pelo Conselho, garantimos a celeridade das etapas após uma denúncia protocolada, além de garantir a viabilidade de seguirmos os trâmites em tempos de pandemia”, explicou o conselheiro.

Participaram também do julgamento simulado as coordenadores do curso de pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito, Dra. Camila Vasconcelos e Dra. Ana Thereza Meirelles; e os conselheiros do Cremeb Dr. Antonio Meira Júnior (2º secretário), Dra. Izabella Seraphim, Dr. Antônio Dórea, Dr. Emerentino Araújo e Dr. Raimundo Teixeira.

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