Conselheiros do Cremeb ministram palestra sobre direitos e proteção jurídica na atuação médica no Instituto Couto Maia
20 de outubro de 2026
Na última sexta-feira (16), os conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Dr. Emerentino Araújo, corregedor do Conselho, e Dr. José Abelardo Meneses, diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico (DEPMED), ministraram a palestra “Ser médico: direitos, deveres e proteção jurídica na atuação profissional”, no Instituto Couto Maia (ICOM), em Salvador. O evento reuniu cerca de 40 médicos da unidade, entre profissionais efetivos e residentes, em comemoração ao Dia do Médico.
A atividade abordou a responsabilidade médica e os aspectos éticos e jurídicos que envolvem o exercício profissional, incluindo orientações sobre condutas que podem gerar implicações nas esferas civil, penal, administrativa e ética.
Durante a apresentação, Dr. Emerentino destacou que a defesa dos direitos dos médicos e o cumprimento dos deveres éticos são compromissos indissociáveis. O corregedor também chamou a atenção para os riscos que a precarização das condições de trabalho, a sobrecarga profissional e as interferências indevidas nas decisões clínicas representam para a qualidade da assistência. “Defender condições dignas de trabalho e a autonomia profissional é também defender a segurança e os direitos dos pacientes”, ressaltou.
Já o diretor do DEPMED, Dr. José Abelardo Meneses, enfatizou o papel do Conselho na orientação e no diálogo com a classe médica. “É fundamental que o Cremeb esteja próximo dos médicos, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos, deveres e responsabilidades profissionais. A atuação preventiva contribui para um exercício mais seguro da medicina e para uma assistência qualificada à sociedade”, acrescentou.
Para a diretora do ICOM, Dra. Maria Alice Sena, a iniciativa foi importante tanto para os médicos que já atuam na unidade quanto para os residentes em formação. “A participação dos conselheiros Emerentino Araújo e José Abelardo Meneses foi extremamente relevante para esclarecer questões relacionadas à responsabilidade médica e alertar os profissionais, de forma preventiva, sobre situações da prática que podem gerar questionamentos jurídicos e éticos. Ficamos muito satisfeitos com a participação deles”, destacou.
