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Cremeb e MPT-BA discutem atrasos nos pagamentos a médicos na Bahia

A diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) participou, nesta sexta-feira (06), de reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) para discutir os recorrentes atrasos nos pagamentos de médicos que prestam serviços em unidades de saúde públicas e privadas no estado. O encontro marcou a primeira reunião entre as instituições sobre o tema. As tratativas institucionais para enfrentar o problema, no entanto, tiveram início em maio deste ano, por iniciativa do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico (DEPMED) do Conselho, inicialmente junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA).

A articulação foi motivada pela preocupação do Cremeb com a insegurança financeira enfrentada pelos profissionais em razão dos constantes atrasos e com os possíveis reflexos desse cenário na assistência à população. Para o Conselho, a regularidade dos pagamentos é também uma questão relacionada à garantia de condições adequadas para o exercício da medicina e à continuidade dos serviços de saúde.

“Não podemos tratar o atraso no pagamento dos médicos como uma questão restrita à relação contratual entre profissionais e gestores. Essa situação compromete a segurança financeira de quem trabalha e pode afetar diretamente a assistência prestada à população. A preocupação do Cremeb é justamente com esses dois aspectos: a valorização e o respeito aos médicos e a garantia de atendimento à sociedade”, destacou o presidente do Conselho, Dr. Antônio Azevedo.

Os dados recebidos pelo DEPMED dimensionam a recorrência do problema. De janeiro até esta sexta-feira (06), o Departamento contabilizou 151 demandas relacionadas a atrasos nos pagamentos de médicos. O número representa 37% de todas as demandas recebidas pelo setor no período, ou seja, mais de um terço dos registros acompanhados pelo departamento está relacionado a esse tipo de ocorrência.

“Esses números mostram que não se trata de episódios isolados. O DEPMED tem recebido relatos de médicos que enfrentam dificuldades em razão do inadimplemento, tanto em situações individuais quanto em contextos que envolvem grupos de profissionais. Nosso trabalho é acolher essas demandas, acompanhar cada situação e buscar as medidas necessárias junto às instituições responsáveis”, afirmou o diretor do Departamento, Dr. José Abelardo Meneses.

Como encaminhamento da reunião, os representantes do MPT-BA informaram que farão um levantamento das demandas relacionadas ao inadimplemento já apresentadas ao órgão por médicos, individualmente ou em grupo. As informações serão reunidas e analisadas em conjunto com os dados apresentados pelo Cremeb, com o objetivo de dimensionar o volume da questão e subsidiar as próximas discussões.

Participaram da reunião, pelo MPT-BA, a vice-procuradora-chefe do Trabalho, Maria Manoella Amaral, e o procurador do Trabalho Bernardo Guimarães Ribeiro. Pelo Cremeb, estiveram presentes o presidente, Dr. Antônio Azevedo; o vice-presidente, Dr. Plínio Sodré; o diretor do DEPMED, Dr. José Abelardo Meneses; o diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIC), Dr. Raimundo Teixeira; e o assessor jurídico Gabriel Solter.

Após a reunião, os representantes do Cremeb também estiveram no gabinete do procurador do Trabalho, Dr. Pedro Lino de Carvalho Júnior. Na ocasião, os conselheiros agradeceram a receptividade e a abertura ao diálogo por parte do MPT-BA, ressaltando a importância da aproximação e do fortalecimento da parceria entre as instituições. O procurador, por sua vez, colocou o órgão à disposição do Conselho para dar continuidade às tratativas e colaborar na busca de soluções para a questão.