Cremeb passa a integrar Fórum Permanente de Judicialização da Saúde da UNICORP-TJBA
1 de junho de 2026
A complexidade crescente das demandas judiciais envolvendo tratamentos, medicamentos e acesso à assistência médica tem exigido uma atuação cada vez mais integrada entre profissionais da saúde e do Direito. Com esse propósito, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) passou a integrar o Fórum Permanente de Judicialização da Saúde da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (UNICORP-TJBA), ampliando a participação da Medicina nas discussões sobre temas que impactam diretamente pacientes, profissionais de saúde e o sistema de Justiça.
Na nova composição do Fórum, o Conselho é representado pelo conselheiro e ex-presidente José Abelardo Garcia de Meneses, que destaca a relevância da atuação integrada entre as instituições: “A judicialização da saúde é um fenômeno complexo, que exige diálogo frequente entre o Direito e a Medicina. A participação do Cremeb nesse fórum possibilita levar a visão técnica da prática médica para as discussões, contribuindo para decisões cada vez mais fundamentadas em evidências científicas, na ética profissional e na garantia da assistência adequada aos pacientes”, afirma.
A participação do Cremeb reforça a contribuição da Medicina para a qualificação dos debates e para a construção de soluções que considerem, de forma equilibrada, aspectos técnicos, éticos, científicos e jurídicos envolvidos nas demandas judiciais relacionadas à saúde. Por meio de um ofício, o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, diretor geral da UNICORP-TJBA, deu as boas-vindas ao conselheiro e ressaltou as suas qualidades: “Diante da sua reconhecida competência, dedicação e trajetória profissional, sua atuação será marcada por uma atuação exitosa, contribuindo significativamente para o fortalecimento e aprimoramento das atividades desenvolvidas no referido Fórum”.
COMPOSIÇÃO – Presidido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Mário Albiani Júnior, o Fórum reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria do Estado, Conselho Nacional de Justiça, advocacia e especialistas da área da saúde, constituindo um espaço permanente de diálogo e produção de conhecimento sobre temas relacionados à judicialização da saúde e seus impactos no sistema de assistência à população. Ao todo, 10 profissionais compõem o comitê (confira a relação completa abaixo).
Entre as atribuições do Fórum Permanente de Judicialização da Saúde estão a promoção de estudos, debates, eventos e ações voltadas ao aperfeiçoamento da atuação institucional e ao fortalecimento da interlocução entre os diversos segmentos envolvidos na temática.
Composição do Fórum Permanente de Judicialização da Saúde da UNICORP-TJBA (Portaria n° 02/2023 da UNICORP-TJBA):
• Presidente: Mário Albiani Júnior, Desembargador do TJBA;
• Vice-presidente: Pedro Rogério Castro Godinho, Juiz de Direito do TJBA;
• Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Rogério Luís Gomes de Queiroz, promotor de Justiça;
• Paulo Emílio Nadier Lisbôa, procurador do Estado da Bahia;
• Dirley da Cunha Júnior, juiz federal e integrante da Academia de Letras da Bahia;
• José Abelardo Garcia de Meneses, médico, ex-presidente e conselheiro do Cremeb;
• Raymundo Paraná Ferreira Filho, médico e professor;
• Hélio José Vieira Braga, médico;
• Camila Vasconcelos, advogada e coordenadora de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito.
